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"1003338-94.2024.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 335159860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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Processo 0003562-15.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003338-94.2024.8.26.0269) (processo principal 1003338-94.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. …

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 314956777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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Processo 0003562-15.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003338-94.2024.8.26.0269) (processo principal 1003338-94.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. …

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 335820724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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Processo 0003562-15.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003338-94.2024.8.26.0269) (processo principal 1003338-94.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. …

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 335159892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. - - L.F.R. e outro - Vistos. Fls. 334/335: Consoante dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil, apr…

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 277784140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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ADV: Edneia Eugenio Milanesi (OAB 107533/SP), Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira (OAB 394543/SP), Gabriel Duarte Elias de Almeida (OAB 454074/SP) Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento C…

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 277120971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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EDNEIA EUGENIO MILANESI

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ADV: Edneia Eugenio Milanesi (OAB 107533/SP), Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira (OAB 394543/SP), Gabriel Duarte Elias de Almeida (OAB 454074/SP) Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento C…

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J. R. M. x J. F. De L. M. e outros

ID: 304198101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

J. F. DE L. M. L. F. DA R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEIA EUGENIO MILANESI

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Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. - - L.F.R. e outro - Vistos. Fls. 306/310, 311/319 e 322/324: Converto o julgamento em diligências, como … Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. - - L.F.R. e outro - Vistos. Fls. 306/310, 311/319 e 322/324: Converto o julgamento em diligências, como segue. A considerar o teor do estudo técnico (fls. 283/293), possível estabelecer regime provisório de convivência, mesmo nesta fase final do processo, ao menos para embasar estudo mais conclusivo. Assim sendo, inobstante o teor da manifestação da parte requerida, concluo, na esteira do parecer ministerial, ser o caso de fixar um regime de visitas, ao menos entre o infante Miguel e o avó materno, pois, ao que tudo indica, o menino tem o desejo de restabelecer esse convívio, ainda que de forma esporádica. Com relação à menina Maria Alice, por ora, não há como se estabelecer mínimo de convívio, à vista da tenra idade da infante e do grau de litigiosidade entre as partes. Vale destacar, desde já que, viável restabelecer o contato do infante Miguel com o avó materno porque as visitas foram suspensas, não em razão de livre manifestação de vontade do infante, mas apenas para evitar contendas entre as partes. Logo, considerando essa nuance, é caso de garantir o convívio do menino com o avô materno, até mesmo porque a medida conta com o aval do setor técnico e do Ministério Público. Dessa forma, à luz do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, fixo regime de visitas provisório, uma vez por mês, das 10h do sábado, às 18h do domingo, conforme sugerido às fls. 283/293. Para viabilizar a visitação, compete à genitora, no último final de semana de cada mês, providenciar a entrega do infante na residência do genitor do infante, a fim de garantir a convivência do filho com o avó. Após visitação, dar-se-á a retirada do menino no mesmo local de entrega, mas no dia seguinte. Superado prazo de seis meses, devem os autos ser encaminhados ao setor técnico para designação de nova avaliação. Com a juntada do laudo, conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDNEIA EUGENIO MILANESI (OAB 107533/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP)

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Prefeitura Municipal De Itapetininga x Isabel Donizetti Rodrigues

ID: 311926892

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005887-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

ISABEL DONIZETTI RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ

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JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0005887-94.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itapetini…

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M. M. L. x O. A. B. T.

ID: 333551124

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012165-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. M. L.

Polo Passivo:

O. A. B. T.

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO SGARBI

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MARIANA MUNIZ LONGHINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012165-94.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Remi Martins De Freitas x Visdom Consultoria Em Projetos De Saúde Ltda.

ID: 307211375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002077-94.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMI MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

VISDOM CONSULTORIA EM PROJETOS DE SAúDE LTDA.

Entrados

Advogados:

ANA MARIA KUBE DE CAMARGO

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MAURÍCIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI

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ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002077-94.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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