Resultados para "1003357-14.2023.8.26.0309" – Página 47 de 49

Processo 1003357-48.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alteliro Lemes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjun… Ver mais
Processo 1003357-96.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Ebeneze Francisco de Paula - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003357-66.2021.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualização de Con… Ver mais
Processo 1018004-14.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Salete da Silva - Comercial de Alimentos Zanutto Lauer Ltda Epp - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente a ação para condenar a parte requerida, pelos danos morais sofridos,… Ver mais

V. E. G. x J. B. De A. e outros

ID: 307724831
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003357-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.E.G. - L.P. - - J.B.A. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Vagner Eduardo Grecco em face de Luciana Pereira e João Benedito de Almeida. Preliminarmente, … Ver mais

Processo nº 1003357-87.2025.8.26.0650

ID: 323286342
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003357-87.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Blanc Holding e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por BLANC HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra ato da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE VALIN… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDI… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1003357-14.2025.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR.… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003357-11.2025.8.11.0002. REQUERENTE: IVONE MARIA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento… Ver mais

Processo nº 1001999-14.2023.8.26.0309

ID: 295716798
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rosa da Silva Filho - Vistos. Fls. 300/310: Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a tese do Estado, conforme os fundamentos abaixo a que me reporto, os quais passam a fazer … Ver mais
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