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Resultados para "1003363-09.2023.4.06.3802" – Página 47 de 49

Processo nº 1037840-43.2025.4.01.3700

ID: 282819622
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1037840-43.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. D. B. DA SILVA TRANSPORTE E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 POLO PASSIVO:DELE… Ver mais

Processo nº 1002630-54.2025.8.26.0319

ID: 329656466
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002630-54.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Clarides Martins - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária c.c. Repetição de Indébito ajuizada por CLARIDES MARTINS contra o MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e o INSTITUTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1019234-91.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: WESLEY SANTANA DA SILVA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Cuide-se de A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009956-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALDECIR DE SOUZA REQUERIDO: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Compu… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003363-18.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SHIRLEY DE SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fu… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1032506-28.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR ARNO KREUTZ LTDA - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA REC… Ver mais

Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 282820148
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039969-21.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
PROCESSO: 1003363-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLIMAR RODRIGUES DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2… Ver mais

G. S. F. T. x C. T.

ID: 321176839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003363-44.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.T. e outros - C.T. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se.… Ver mais

Processo nº 1010740-16.2025.4.01.3700

ID: 333759345
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010740-16.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e ou… Ver mais
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