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Resultados para "1003382-81.2024.5.02.0221" – Página 47 de 50

Processo nº 1004282-62.2024.4.01.3200

ID: 331862382
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004282-62.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5066321-83.2024.8.13.0702 RECORRENTE: RAFAEL RO… Ver mais

Processo nº 0800191-96.2025.8.14.0025

ID: 333088380
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800191-96.2025.8.14.0025 Polo ativo: PAMELLA RANI DA ROCHA SILVA Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Fundament… Ver mais

Processo nº 0800191-96.2025.8.14.0025

ID: 333088376
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800191-96.2025.8.14.0025 Polo ativo: PAMELLA RANI DA ROCHA SILVA Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Fundament… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003382-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003382-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003382-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ISABELLA CAROLINE BENITES FRANCISCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PRE… Ver mais

Processo nº 1046223-19.2022.8.11.0041

ID: 318422157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1046223-19.2022.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais

Processo nº 1003382-79.2024.4.01.3200

ID: 280096609
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003382-79.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 0804292-66.2021.8.15.0001

ID: 327445917
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-66.2021.8.15.0001 [Ato / Negócio Jurídico, Ausência de Interesse Processual] REPRESENTANTE: TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRAAUTOR: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REU: VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA SE… Ver mais
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