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Resultados para "1003409-27.2021.8.26.0229" – Página 47 de 50

Processo 1003409-75.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Gonçalves de Oliveira Muniz - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) condenar a parte ré a se abster de r… Ver mais

Processo nº 1003409-11.2020.4.01.4200

ID: 311690033
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003409-11.2020.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAMIR RIBEIRO LAGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIA NAKASHIMA - RR2199 DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1003409-75.2025.8.26.0297

ID: 293322212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Frezarin - Autos n. 2025/000679 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido … Ver mais
Intimação
Processo 1003409-29.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Rey Saiz - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003409-44.2025.4.01.3906 AUTOR: JOSOEL PICANCO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autor… Ver mais

Processo nº 1003409-74.2025.8.26.0168

ID: 334777841
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Floripes Fátima Martins Campos - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à parte autora … Ver mais

Processo nº 1003409-06.2025.8.26.0223

ID: 281278976
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Antonio Macedo Nakaodo (OAB 244968/SP) Processo 1003409-06.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. M. M. F. dos P. - Fls. 16/17. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/68, com base no parágrafo único do artigo 693 do CPC, … Ver mais

Processo nº 1003409-57.2025.8.26.0400

ID: 317295073
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-57.2025.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria José Mateus Alves - Vistos. 1. Trata-se de Ação objetivando a nomeação de novo curador para representar os interesses da parte requerida. A requerente juntou procuração e documentos. 2. Defiro à autora os benefícios da just… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003409-29.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS REPRE… Ver mais

Processo nº 1003409-97.2025.8.26.0322

ID: 309315959
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-97.2025.8.26.0322 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Beatriz Valéria Garoze Danze - 1. Considerando a afirmação na inicial e a declaração de hipossuficiência apresentada, passo a presumir a hipossuficiência econômica alegada pela parte autora. Todavia, de modo a viabi… Ver mais
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