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Resultados para "1003539-80.2022.8.26.0229" – Página 47 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003539-61.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808 RE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1003539-75.2022.8.11.0010. Vistos etc. Advinda a resposta da administradora judicial do Grupo Roversi, entendo que não está justificada de forma patente a essencialidade do imóvel registrado na matrícula n. 708 do RGI de Santo Antô… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003539-82.2025.4.01.3502 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: SEBASTIAO DIMAS DE SOUSA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MANOEL ASSUNÇÃO DA SILVA, VALDECI DE MIRANDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE … Ver mais

Processo nº 1003539-12.2025.8.26.0541

ID: 308582200
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-12.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Verenicia Alencar de Souza Paulino - Vistos. O art 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais
Processo 1003539-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Abilio Vitor Marcari - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003539-76.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003539-37.2025.8.26.0565

ID: 293479826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-37.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Anota-se a redistribuição por prevenção ao Processo nº 1009501-75.2024.8.26.0565, extinto sem julgamento de mérito. Complemente o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a despesa pr… Ver mais

Processo nº 1003539-79.2025.8.11.0007

ID: 277190286
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003539-79.2025.8.11.0007. AUTOR: SANDRA REGINA ANTUNES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1003539-77.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Henrique de Souza - Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c restituição por danos morais, proposta no âmbito do Juizado Especial Cível. O autor peticionou nos autos, às páginas 98… Ver mais
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