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Resultados para "1003626-40.2023.8.26.0281" – Página 47 de 47

Intimação
Processo 1029831-36.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Bibiano Facirolli - Vistos. Processo em ordem. MATEUS BIBIANO FACIROLLI, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente… Ver mais
Intimação
Processo 1031381-66.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex de Sousa Mesquita - Vistos. Processo em ordem. ALEX DE SOUSA MESQUITA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Açã… Ver mais
Intimação
Processo 1029114-24.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrea Fernanda de Oliveira Cruz - Vistos. Processo em ordem. ANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1032469-42.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Maria Ferreira Penha - Vistos. Processo em ordem. LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105211
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105233
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

G. N. R. A. x E. A. A. N. e outros

ID: 334686154
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0012269-07.2005.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: GRACIELLE NAZARE RAMOS AMORIM Advogado(s) do reclamante: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR REQUERIDO: EL… Ver mais
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