"1003655-52.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 47 de 47

Processo nº 1003655-03.2025.8.11.0002

ID: 309251164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003655-03.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIC CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 23.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003655-03.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FABIO ANTONIO MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1000613-41.2025.8.26.0094

ID: 278539280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000613-41.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE GIACHETO MANHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB/SP 446.090)

ADV: Felipe Mota Barreto Martins (OAB 446090/SP) Processo 1000613-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Giacheto Manhas - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que, quando na ativa, e… Ver mais

Processo nº 1000613-41.2025.8.26.0094

ID: 278894325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000613-41.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE GIACHETO MANHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB/SP 446.090)

ADV: Felipe Mota Barreto Martins (OAB 446090/SP) Processo 1000613-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Giacheto Manhas - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que, quando na ativa, e… Ver mais

Processo nº 5043692-82.2022.4.03.6301

ID: 310026387

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043692-82.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5043692-82.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710

ID: 315456619

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001510-86.2021.8.17.2710

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

GILSON DOS SANTOS (OAB/GO 43.229) MATHEUS CAITANO DUARTE (OAB/DF 65.739) LILIANNY FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 51.204) MARIANA DA SILVA MELO (OAB/PE 51.941)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710 APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEO… Ver mais

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Processo nº 1003655-03.2025.8.11.0002

Processo nº 1000613-41.2025.8.26.0094

Processo nº 1000613-41.2025.8.26.0094

Processo nº 5043692-82.2022.4.03.6301

Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710