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Resultados para "1003712-07.2022.8.26.0229" – Página 47 de 54

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003712-67.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: JOICI DA SILVA PIRES Advogado do(a… Ver mais
Intimação
Processo 1021793-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Roberto Mamede - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial civil e pretende que a verba "Bonificação por Resu… Ver mais
Intimação
Processo 1012326-11.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleverson Roberto Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Policial Penal e pretende que a verba "Bonific… Ver mais
Intimação
Processo 1028457-61.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hudson de Melo Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Oficial Administrativo e pretende que a verba "Bonificação p… Ver mais

Processo nº 1009071-81.2025.8.26.0309

ID: 278042990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Manfre (OAB 240572/SP) Processo 1009071-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. N. de B. C. - Vistos. 1) Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistênc… Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1015939-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elirene Pereira Tarrão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1019881-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giseli Teodoro de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamen… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1019724-09.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Worell - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1017692-31.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ewerton Sttrazzeri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Policial Militar e pretende que a verba "Bonificação … Ver mais
Intimação
Processo 1027841-86.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Kisley Paiva Ribeiro Balbino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial militar e pretende que a verba "… Ver mais
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