"1003772-86.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 47 de 48

Processo nº 0801648-76.2025.8.20.0000

ID: 263189110

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0801648-76.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NATACHA HORANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA (OAB/SP 468.942) GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB/SP 386.305) LUIS FELIPE D ALOIA (OAB/SP 336.319) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801648-76.2025.8.20.0000 Polo ativo NATACHA HORANA SILVA e outros Advogado(s): DANIEL LEON BIALSKI, LUIS FELIPE D ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA Polo … Ver mais

Processo nº 1035266-14.2024.8.11.0000

ID: 256085201

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035266-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO (OAB/RJ 88.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE – DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1035266-14.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO… Ver mais

Processo nº 1015201-95.2024.8.11.0000

ID: 314814463

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015201-95.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANATOLY HODNIUK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1015201-95.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1005512-90.2025.8.11.0000

ID: 334745484

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005512-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINA CURADO COPPOLLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COIMBRA JACON (OAB/MS 11.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005512-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Relator: Des(a). M… Ver mais

Processo nº 1005512-90.2025.8.11.0000

ID: 334745486

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005512-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005512-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Relator: Des(a). M… Ver mais

Processo nº 1012387-76.2025.8.11.0000

ID: 294482981

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012387-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012387-76.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELOIZA RODRIGUES TIEPO AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 1019958-98.2025.8.11.0000

ID: 326539318

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019958-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

Decisão

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019958-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: A… Ver mais

Processo nº 1019571-83.2025.8.11.0000

ID: 322965349

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019571-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA (OAB/MT 32.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019571-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1014296-90.2024.8.11.0000

ID: 261628625

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014296-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014296-90.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1014296-90.2024.8.11.0000

ID: 261628627

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014296-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970) RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014296-90.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

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