Resultados para "1004002-05.2024.8.26.0309" – Página 47 de 58

DESPACHO Nº 1004002-46.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Iscp - Sociedade Educacional S.a. - Apelado: Nicolly dos Santos Felisbert… Ver mais
Processo 1004002-70.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Antônio de Carvalho - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não l… Ver mais
Processo 1004002-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio dos Santos da Silva - - Jussara Cordeiro dos Santos Machado - Vistos. Fls. 39/44: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o valor da causa. Ano… Ver mais
Processo 1017970-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Rodrigues Junior - Raquel Carregari de Vitto e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, fica condicionado o d… Ver mais
Processo 1020686-05.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.C. - Maria Calixto de Souza - - Celia Firmiano - - Juraci Firmiano - - Silvia Firmiano - - Sueli Firmiano de Moraes - - Joaquim Firmiano - - João Firmiano - - Maria Anunciação Lopes da Silva Calisto - - Iv… Ver mais
Processo 1004002-33.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Vicente Duarte - Pamela Mariana de Pierre - - Jhenifer Íerre Gomes Silva - - Jessica Nayara de Pierre dos Santos - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Conforme determinado na decisão de fls. 292, parágrafo 2º, após o… Ver mais
Processo 1004002-84.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Rafael Pardini de Abreu Carvalhaes - - Marcelo Pardini de Abreu Carvalhaes - - Louisy Tonello Francisco - - Luciane Pardini Soares - - Ana Amélia Pardini Soares - - Yuri Pardini Sales da Silva - - Mariana P… Ver mais

Processo nº 1004002-41.2025.8.26.0609

ID: 309743472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-41.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Griffe Jordano - Vistos. 1) Para análise do acordo, cumpra o requerente os itens 2 e 3 da decisão de p. 81-82, complementando as custas, se o caso. 2) Observo que o termo de acordo de fls. 85/… Ver mais

Processo nº 1004002-59.2025.8.26.0506

ID: 294663286
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-59.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - R.O.C. - Vistos. R. de O.C. propôs ação de prestação de contas em virtude do encargo de curador da interditada M.J. de O., que lhe foi conferido no bojo dos autos da ação de interdição nº 1005556-97.2023.8.26.0506… Ver mais
Processo 1004002-22.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Aparecida Nunes Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MIRIAN APARECIDA NUNES CORDEIRO em face de AZUL LINHAS A… Ver mais
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