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Resultados para "1004022-35.2024.8.26.0296" – Página 47 de 49

Processo nº 1004022-85.2022.4.06.9999

ID: 311223710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004022-85.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : TEREZA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB SP195605) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-21.2025.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta de Cassia Sebastiao Palos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004022-29.2019.8.11.0037 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Exequentes: Quitéria Soares dos Santos e Lourival Félix dos Santos Filho Executado: Gilmar Willian Pereira dos Santos Vistos etc. Defiro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025679-53.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1004022-96.2025.8.26.0038

ID: 313359957
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-96.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - J.A.S. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de guarda compartilhada. Não há pedido de tutela. Todavia, ante a gravidade dos fatos narrados, determino desde log… Ver mais

Processo nº 1004022-75.2017.8.26.0071

ID: 314536993
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-75.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manoel Batista do Nascimento Neto - Vistos. Manoel Batista do Nascimento Neto propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedid… Ver mais
Processo 1004022-40.2023.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janete Carlos de Carvalho da Silva - Genésio Vieira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro cumulado com perdas e danos materiais e morais, ajuizada por JANETE CARLOS CARVALHO DA SI… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004022-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel Amancio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, c… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004022-41.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1004022-41.2024.8.11.0041

ID: 324550198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004022-41.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
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