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Resultados para "1004039-11.2024.8.26.0704" – Página 47 de 53

DESPACHO Nº 1005688-11.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Neide de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Pelo de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004039-60.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA ZELIA ALTINA DE ALCANTARA REQUERIDO: THAIS SUELEN GARCIA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARIA ZELIA ALTI… Ver mais
Processo 1004039-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Guimarães Elvira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a)… Ver mais

Processo nº 1004039-34.2025.8.26.0297

ID: 291062546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.Q.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A lei 1050… Ver mais
Processo 1004039-53.2019.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Isabel Ferreira da Silva Souza - Vistos. A parte autora noticiou que, por mera liberalidade, aceitou receber os valores para pagamento das parcelas em atraso, na importância de … Ver mais
Intimação
ADV: Breno Rodrigues Delatim (OAB 384727/SP), Marlon Rodrigues Delatim (OAB 516543/SP) Processo 1004039-67.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regis Caberlin dos Santos - Vistos. O(a) autor(a) alega descumprimento pela ré da oferta do serviço de geração de energia solar… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004039-84.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUNIOR FLAVIO DA SILVA Advogado(s) do r… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002755-96.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora a presente lide possua identidade de partes com as constantes no feito sinalizado pelo sistema de prevenção, registro que o processo 1004… Ver mais
Processo 1004039-88.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Alexandre dos Santos - Jairo dos Santos Moreno Dias - Decido. Inicialmente, saliento que a preliminar de inépcia da inicial arguida cf. fls. 95/97, em verdade, confunde-se com o mérito da causa, de mo… Ver mais

Processo nº 1004039-31.2025.8.11.0045

ID: 312740654
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004039-31.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Tratando-se a demanda em destaque de direitos disponíveis, estando preenchidos os requisitos da petição inicial estabelecido no art. 319 do Código de Processo Ci… Ver mais
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