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Resultados para "1004101-03.2023.8.26.0602" – Página 47 de 57

Processo nº 1004101-20.2025.8.26.0024

ID: 318981585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-20.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Leite Teodoro - Vistos. 1. Ainda que tratando da questão atinente ao conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça Federal, no bojo do Tema 1234 do STF foi fixada a tese de que para a fixa… Ver mais

Processo nº 1004101-79.2021.4.01.3810

ID: 330209938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004101-79.2021.4.01.3810/MG AUTOR : LUIZ FERNANDO SILVA LIMA ADVOGADO(A) : BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG191983) ADVOGADO(A) : IVAN BATISTA TAVARES (OAB MG177646) ADVOGADO(A) : JULIA SANCHES DO LAGO (OAB MG194638) ADVOGADO(A) : MICHEL DE SIQUEIRA (OAB… Ver mais
Processo 1004101-39.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pereira de Souza Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1-Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 16/07/2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do … Ver mais
Processo 0004853-71.2025.8.26.0068 (processo principal 1004101-82.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Luan Theodoro Ribeiro - - Rosana Aparecida Theodoro - - Bianca Nalin de Farias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, int… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004101-04.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANA LEITE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 d… Ver mais
Processo 1004101-60.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guatambu Park - Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 01- À vista da certidão lançada pela z. serventia (fl. 598), firmo nesta data o edital de praças e determino que a… Ver mais
Processo 1004101-60.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guatambu Park - Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 01- À vista da certidão lançada pela z. serventia (fl. 598), firmo nesta data o edital de praças e determino que a… Ver mais
Processo 1004101-53.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alessandra Scorsafava Piceli - Raphael Fuillarat e outro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pleito inicial decretando o despejo concedendo o prazo de 15 dias para desocupação e… Ver mais

A. V. e outros x A. V. e outros

ID: 330294984
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004101-60.2024.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.P.L.P. - A.V. - A.V. - K.R.P.L.P. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar express… Ver mais

Município De Guarulhos x Mary Helen Moraes

ID: 332069173
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004101-02.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrida: Mary Helen Moraes - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO… Ver mais
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