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Processo nº 1004868-25.2025.8.26.0132

ID: 301744864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004868-25.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA TAVARES DE BRITTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004868-25.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Tavares de Britto Fernandes - Vistos. 1. Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos incisos do… Ver mais

Processo nº 1004868-52.2023.4.01.4100

ID: 295734736

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004868-52.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA LINHA C-01 DA GLEBA CUNIA - ASPRONIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARGARETE PEREIRA (OAB/RO 10.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1004868-52.2023.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA LINHA C-01 DA GLEBA CUNIA - ASPRONIA REPRES… Ver mais

Processo nº 1004868-61.2024.8.11.0040

ID: 257617543

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004868-61.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENIR BERTOLDO (OAB/MT 17.944) ESLEN PARRON MENDES (OAB/MT 17.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004868-61.2024.8.11.0040 RECORRENTE: SEBASTIAO BARBOSA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Cuida-se de Rec… Ver mais

Processo nº 1503157-47.2023.8.26.0309

ID: 313917372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1503157-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE S.

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS REIS CAMPANELI (OAB/SP 485.833)

Processo 1503157-47.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código … Ver mais

Marcos Alves Dos Santos e outros x Associação Dos Colecionadores De Veículos Antigos E Raros Do Mato Grosso

ID: 316469665

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004868-62.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DOS SANTOS PABLO FERNANDO DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

GABRIELLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB/MG 215.054) LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA (OAB/MG 185.862) ALINE PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB/MG 227.488) ICARO CASCALHO ROSEMBERGUE PARANHOS (OAB/MG 212.288) MARCELA AMERICO RODRIGUES (OAB/MG 229.449) TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO PORTES (OAB/MG 133.680) FABIANO MORAES PIMPINATI (OAB/MT 6.623) JESSICA MARTINS DE FIGUEIREDO (OAB/MG 200.950) LAISSA MARCELLY MIRANDA (OAB/MG 189.899) RAYSSA VARGAS COSTA MELO (OAB/MG 200.993) VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR (OAB/MT 6.145) VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO (OAB/MT 28.145) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788) CAMILA CORREIA RIBEIRO (OAB/MG 184.068)

Autos nº 1004868-62.2023.8.11.0051 Cobrança Sentença. Vistos etc. PABLO FERNANDO DE LIMA DOS SANTOS e MARCOS ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente ação de cobrança em face de ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO (AMPARO BRASIL BENEFÍCIO… Ver mais

Processo nº 1004868-24.2025.8.11.0041

ID: 315681763

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004868-24.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GUIMARAES TEODORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/MT 26.730) JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA (OAB/MT 25.203)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004868-24.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: LEANDRO GUIMARAES TEODORO IMPETRADO: SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTA… Ver mais

Processo nº 1012306-30.2025.8.11.0000

ID: 331690211

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012306-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A3M4P PARTICIPACOES LTDA. ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA APJM PARTICIPACOES S.A. COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPP HAP PARTICIPACOES LTDA. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA. SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012306-30.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO … Ver mais

Processo nº 1012306-30.2025.8.11.0000

ID: 331690226

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012306-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO ORDINARIO DO CENTRAL PLAZA SHOPPING CENTER

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS (OAB/SP 477.667) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB/SP 314.771) SABRINA BERARDOCCO (OAB/SP 138.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012306-30.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO … Ver mais

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