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Processo nº 1005513-21.2020.4.01.3700

ID: 326223016

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005513-21.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAO DA CONCEICAO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SC 50.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005513-21.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADAO DA CONCEICAO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIO… Ver mais

Cantinho Das Essencias Sorocaba Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 328219657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019408-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CANTINHO DAS ESSENCIAS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GAMBA DE ANGELIS (OAB/SP 417.849) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0019408-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1005513-66.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cantinho das Essencias Sorocaba Ltda - Ebazar.com.br Ltda - Me - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nº de Ordem: 2023/000295 Vistos. Fls.132:… Ver mais

Processo nº 1005513-66.2025.4.01.3305

ID: 330137536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005513-66.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA LUNA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA (OAB/PI 11.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005513-66.2025.4.01.3305 AUTOR: LUANA LUNA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO JUNIOR ROCHA A… Ver mais

Processo nº 0004707-49.2025.8.26.0482

ID: 303393715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004707-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AISA GORETE DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 0004707-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1022779-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aisa Gorete de Andrade Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar s… Ver mais

Processo nº 0004886-80.2025.8.26.0482

ID: 304300919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004886-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER THAOANE DALACQUA CAVALCANTE RUBENS BIAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BIAZINI (OAB/SP 435.906)

Processo 0004886-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1021421-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeniffer Thaoane Dalacqua Cavalcante - - Rubens Biazini - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se … Ver mais

G. B. Da S. x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 315202338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002700-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JULIANA COSTA LAGO (OAB/SP 255.966) FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS (OAB/SP 344.981)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002700-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: G. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. de S. B.… Ver mais

Processo nº 1005513-52.2024.4.01.3903

ID: 313626211

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005513-52.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LUIZ TEIXEIRA MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005513-52.2024.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005513-52.2024.4.01.3903 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FLAVIO LUIZ TEIXEIRA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942-S POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1018414-04.2024.8.26.0482

ID: 305796628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018414-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S. F. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB/SP 115.071)

Processo 1018414-04.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.T.J. - - D.S.S. - Vistos. 1- Inexistindo a adução de preliminares, e verificando presentes as condições da ação e os pressupostos de regular e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- Defiro a prod… Ver mais

Ilda Dos Santos Alencar x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306259823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022197-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DOS SANTOS ALENCAR

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1022197-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda dos Santos Alencar - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Pr… Ver mais

Raimundo Antonio De Macedo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301114899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020354-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELO (OAB/MG 80.702) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1020354-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 178… Ver mais

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