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Resultados para "1006467-12.2025.8.26.0451" – Página 47 de 50

Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006467-71.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA SENHORA RODRIGUES XAVIER Advogado do(a) AUTOR: AILSON FRANCA DE SA - DF45314 TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
Processo 0007550-60.2024.8.26.0566 (processo principal 1006467-89.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roosevelt Soares de Paula - Cuida-se de cumprimento individual de sentença proposto por Roosevelt Soares de Pa… Ver mais
Processo 0001955-72.2025.8.26.0428 (processo principal 1006467-52.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tiago Lopes Venâncio - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade processual atribuída nos autos principais. Tarje-se. 2.… Ver mais
Processo 1006467-91.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Asprino - - Larissa Christiane Lay dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos p… Ver mais
ADV: Thais Araujo Rodrigues (OAB 378537/SP) Processo 1008310-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Lais da Silva, Sergio Ricardo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Cuida-se de ação movida por Sergio Ricardo da Silva e Van… Ver mais

Processo nº 1011220-12.2025.8.26.0451

ID: 319789701
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011220-12.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Laercio Jorge - Vistos. 1) Certidão do Oficial de Justiça de fl. 60: Ciente do teor da certidão expedida em cumprimento ao mandado copiado às fls. 57/58. 2) Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000372-12.2025.8.26.0451/SP AUTOR : THAINA LETICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos… Ver mais

Processo nº 1007825-12.2025.8.26.0451

ID: 259545712
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Maria Vidal Balan (OAB 243799/SP) Processo 1007825-12.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciana Maria Vidal Balan, Luciana Maria Vidal Balan - Vistos. Inviável a dispensa de recolhimento de custas processuais fundado no art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei… Ver mais
Processo 1013063-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Paulo Jose Alvarenga - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido é procede… Ver mais

Fabiano Azevedo Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296509658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003059-39.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano Azevedo Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deve ser acolhida. Ao analisar um pedido pelos benefícios da justiça gratuita, compete ao magistrado, em ca… Ver mais
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