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Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 47 de 52

Processo 0007014-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1023930-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.S.O. - - E.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamen… Ver mais
Processo 0008469-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1014574-23.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Misael Justino dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executad… Ver mais

Processo nº 1017075-13.2025.8.26.0405

ID: 300815163
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017075-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Monique Nunes de Moura Marciano - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos … Ver mais

Processo nº 1016493-13.2025.8.26.0405

ID: 311233380
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016493-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.L.J. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da junt… Ver mais

Processo nº 4001668-13.2025.8.26.0405

ID: 316737533
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001668-13.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LAURIE CERINI DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando d… Ver mais

Madalena Bispo Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316831520
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1007763-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Madalena Bispo dos Santos - Banco BMG S/A - as partes estão bem representadas e não há nulidades ou irregularidades a sanar, de modo que dou o feito por saneado. Fixo o ponto controvertido da demanda: as … Ver mais
Intimação
ADV: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1014747-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Wender de Freitas Silva, Marluce Pereira de Araujo - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disp… Ver mais
Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/12… Ver mais

Processo nº 1017269-13.2025.8.26.0405

ID: 306292283
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017269-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Valdir Pereira da Silva - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Retir… Ver mais

Processo nº 1017754-13.2025.8.26.0405

ID: 309774960
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017754-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dahora Comercio de Eletronicos Ltda - Vistos. Dahora Comercio de Eletronicos Ltda ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Ebazar.com.br LTDA - ME. Aduz, a parte requerente, que: (a) é … Ver mais