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G. C. S. x C. E. M. G.

ID: 280904958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006502-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

C. E. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.069) LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 514.830) CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451)

ADV: Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP), Mariana de Oliveira Silva (OAB 381069/SP), Luiz Carlos da Silva (OAB 514830/SP) Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: G. C. S. - Querelado: C. E. M. G. - URGENTE Ver mais

G. C. S. x C. E. M. G.

ID: 291542545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006502-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

C. E. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.069) LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 514.830) CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451)

Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/12… Ver mais

Pedro Batista De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 291395963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010382-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

Pedro Batista De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 278242373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010382-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

Luiz Gabriel Benedito De Almeida x Daep - Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Penápolis

ID: 277481101

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003107-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GABRIEL BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DAEP - DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENáPOLIS

Distribuídos

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925) LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 453.280)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003107-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Proce… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Leonilda Passini Da Silva

ID: 309441226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012128-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEONILDA PASSINI DA SILVA

Entrados

Advogados:

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 503.810) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1012128-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Sheila Costa Gomes

ID: 278278467

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005726-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

SHEILA COSTA GOMES

Entrados

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/SP 424.776) GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005726-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Elenir Aparecida Passini Lopes e outros

ID: 314675964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012128-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELENIR APARECIDA PASSINI LOPES LEONICE MARIA PASSINI FRANCISCO LEONILDA PASSINI DA SILVA LUIZ CARLOS PASSINI

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 503.810) MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 503.810) MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 503.810) MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 503.810) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012128-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Pro… Ver mais

Elizabeth Aparecida Bispo Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 332215404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0001994-39.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007763-45.2024.8.26.0438) (processo principal 1007763-45.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Aparecida Bispo da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do B… Ver mais

Elizabeth Aparecida Bispo Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 332296856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0001994-39.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007763-45.2024.8.26.0438) (processo principal 1007763-45.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Aparecida Bispo da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do B… Ver mais

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