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Resultados para "1007951-40.2024.8.26.0405" – Página 47 de 53

Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007951-53.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILCEA BATISTA SANTIAGO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" … Ver mais
Processo 1007951-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thaemy Comércio Varejista de Tecidos e Vestuários Ltda. - - ARIANE GALDINO TORRALBA - Ilheus Investimento e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ARIANE GALDINO TORRA… Ver mais
Processo 1030940-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Saluti – Jóias & Relógios Eireli – Epp - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Guilherme Saluti - Jóias Relógios Eireli - EPP em face de Ebazar.Co… Ver mais
Intimação
Processo 1025445-15.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-40.2024.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rodrigo Pinho de Farias Lourenço - Vistos. Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular deixado por J. L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025702-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sebastiao Ireno do Nascimento - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1008824-40.2024.8.26.0405

ID: 296963271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008824-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.S. - Vistos. L. B. dos S. ingressou com ação de exoneração de alimentos contra A. B. C. R. dos S., alegando que ela atingiu a maioridade e não mais necessita dos alimentos. O(a) requerido(a) foi citado e não ofertou con… Ver mais
Processo 0008485-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1022210-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Flavia Maria Ferreira Melo - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023762-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. - Apelada: Naame Batista Rodrig… Ver mais

Processo nº 1507016-40.2024.8.26.0405

ID: 278793043
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Roniuson de Freitas Mota - Embora devidamente intimado, o Dr. Defensor não se manifestou nos termos do artigo 384, § 2º do C.P.P, estando assim precluso o prazo par… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030261-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claudio Aparecido Monteiro - Apelado: Parana Banco S/A (Não citado… Ver mais
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