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Resultados para "1008067-12.2025.8.26.0405" – Página 47 de 50

Intimação
ADV: Flavio Silva Batista (OAB 430646/SP) Processo 1010201-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Guedes da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora, mesmo intimada, não procedeu à reg… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1013984-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Ricardo Alves Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. … Ver mais

Processo nº 1011947-12.2025.8.26.0405

ID: 320948405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011947-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B.G. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar se… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000905-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB SP412395) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicia… Ver mais

M. L. O. Da S. e outros x C. H. Da S.

ID: 307266846
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1008067-91.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - T.H.O.S. - - M.L.O.S. - C.H.S. - Vistos. Trata-se de pedido de regulamentação de guarda unilateral em favor da genitora, regulamentação de visitas paternas e fixação de alimentos. A autora impugnou o pedido de justiça gratuita do … Ver mais

Processo nº 1008067-12.2025.8.11.0055

ID: 301161027
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008067-12.2025.8.11.0055. REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A. REQUERIDO: NOEL RIBEIRO Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora não efetuou o pagamento das custas da distribuição (Id 197344335). … Ver mais

Processo nº 1016506-12.2025.8.26.0405

ID: 295467850
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016506-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jairton Rubin de Toledo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Proceda a Serventia a correção do cadastro do INSS nos termo… Ver mais

Processo nº 1011656-12.2025.8.26.0405

ID: 292206496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011656-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Alves Moreira - Vistos. Aduz a parte autora, em apertada síntese, ter sido vítima da empresa ré, que incluiu descontos mensais em seu benefício previdenciário sob a rubrica CONTRIB. AP BRASIL SAC 0800… Ver mais
Intimação
Processo 0004117-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1039203-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Luciene Lucio dos Santos Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s)… Ver mais

Processo nº 1018349-12.2025.8.26.0405

ID: 313000748
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018349-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Magali Maria dos Santos Gaspar - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado por MAGALI MARIA DOS SANTOS GASPAR, fundado em declaração de hipossuficiência (fl. 14). Contudo, os documentos acostados aos autos re… Ver mais
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