"1008067-12.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 333136161

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198964-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1008067/RS (2025/0198964-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : EDUARDO BORGES FERREIRA INTERESS… Ver mais

1. Eduardo Borges Ferreira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333028744

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198964-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO BORGES FERREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AgRg no HC 1008067/RS (2025/0198964-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDUARDO BORGES FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUS… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1008067-12.2025.8.26.0405"

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

1. Eduardo Borges Ferreira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros