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Resultados para "1008967-83.2025.8.26.0602" – Página 47 de 60

Processo 1006154-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - T.A.F. - U.E.D.U.S.S. e outro - Vistos. 1)Fls. 93/98: como ainda não houve estabilização da lide (o que somente ocorrerá com o saneamento do feito) e tendo sido o aditamento submetido a contraditório prévio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008967-52.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira dos Empregados Em Telecomunicações - Abet… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008967-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: D. C. F. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. RESPONS… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008967-10.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: I. D. S. R. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório)… Ver mais

Processo nº 1008967-86.2025.8.26.0019

ID: 326358093
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008967-86.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido de Souza Machado - Vistos A presunção de veracidade que emerge das alegações trazidas em declaração de pobreza é relativa, de modo que se existentes elementos concretos e sensíveis nos autos, atra… Ver mais

Processo nº 1022741-83.2025.8.26.0602

ID: 307665206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022741-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janailda das Virgens Silva - Vistos, 1) Visando regularizar a demanda, quanto ao pedido da gratuidade da justiça formulado, traga a parte autora aos autos: i) cópia do último comprovante d… Ver mais
Processo 1014593-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvana de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, da lei adjetiva civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação formulado por Silvana… Ver mais

Processo nº 1010034-83.2025.8.26.0602

ID: 307606964
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010034-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos dos Santos - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Anote-se, adequando-se a classe/assunto da ação considerando tratar-se de ação de cobrança a tramitar pelo procedimento comum. No mais, diante das espec… Ver mais

Processo nº 1019831-83.2025.8.26.0602

ID: 300680001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019831-83.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tagui Comércio de Cereais Ltda - Vistos. Em complemento à r. Decisão de fls. 562, aduz a parte impetrante sobre a isenção prevista no Artigo 164 da Constituição do Estado de São Paulo. O dispositivo const… Ver mais
Processo 0005987-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1022182-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.A.F. - - D.P.S.F. - Vistos. 1) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do C… Ver mais
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