Resultados para "1009466-04.2024.8.26.0602" – Página 47 de 57

Daniel Carriel Da Silva x Valmir Ferraz De Almeida

ID: 303594963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020551-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GUERRA

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AGNELO BOTTONE

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Processo 0020551-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1000605-68.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Carriel da Silva - Valmir Ferraz de Almeida - Vistos. Tr…

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C. W. S. N. e outros x U. S. S. S.

ID: 279073263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011600-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. W. S. N. G. D. S. L. G. M. W. C.

Polo Passivo:

U. S. S. S.

Intimação

Advogados:

KARINA BATISTA DA SILVA

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HAROLDO NUNES

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ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO

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ADV: Haroldo Nunes (OAB 229548/SP), Karina Batista da Silva (OAB 272456/SP), Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB 295500/SP) Processo 1011600-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cíve…

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Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda x Rosangela Ferreira Leandro

ID: 277939802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025568-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

ROSANGELA FERREIRA LEANDRO

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES

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GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ

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ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

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ADV: Aline de Fátima Oliveira Machado Teixeira (OAB 344383/SP), Gabriel Moreno França Paz (OAB 449074/SP), Sergio Azevedo Gimenes (OAB 450330/SP) Processo 1025568-04.2024.8.26.0602 - Execução de Títu…

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Compact Store Comércio E Licenciamento Ltda. e outros x Compact Store Comércio E Licenciamento Ltda. e outros

ID: 328296873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1030224-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPACT STORE COMéRCIO E LICENCIAMENTO LTDA. ERIK AGASSI PALMEIRA

Polo Passivo:

COMPACT STORE COMéRCIO E LICENCIAMENTO LTDA. ERIK AGASSI PALMEIRA SMA SOLUTIONS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA

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LUCIANA FERRAZ DOS SANTOS NOVAES

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FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS

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CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS

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Processo 1030224-04.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Erik Agassi Palmeira e outros - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Lt…

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Andre Aparecido Dos Santos x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312313937

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009466-20.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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WELSON GASPARINI JUNIOR

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GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA

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AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009466-20.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009466-20.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Andre Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS ABUSIVOS. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DECLAROU ABUSIVA A TAXA DE JUROS ANUAL ESTIPULADA, DETERMINANDO SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA TAXA EQUIVALENTE AO DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO, ALÉM DA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR SE A TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO É ABUSIVA E (II) AVALIAR A VALIDADE DAS CLÁUSULAS PACTUADAS ENTRE AS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TAXA DE JUROS APLICADA, EMBORA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO, NÃO SE MOSTRA DESPROPORCIONAL OU EXCESSIVAMENTE ONEROSA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ. 4. A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE, O QUE NÃO FOI EVIDENCIADO NO CASO CONCRETO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA, COM O AUTOR ARCANDO COM CUSTAS E HONORÁRIOS, OBSERVADA A GRATUIDADE. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ESTIPULAÇÃO DE JUROS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO NÃO CARACTERIZA ABUSIVIDADE POR SI SÓ. 2. A TAXA MÉDIA DE MERCADO É UM REFERENCIAL, NÃO UM LIMITE OBRIGATÓRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, INCISO I; ART. 85, § 2º; ART. 98, § 3º; CÓDIGO CIVIL, ART. 368; ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406, § 1º; LEI Nº 14.905/2024.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1821182 / RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALOTTI, 4ª TURMA, J.

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B. C. S. D. x S. Dos S. D.

ID: 332607754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009466-25.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. D.

Polo Passivo:

S. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

CASSIO MOTTA ROLLO

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ALESSANDRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009466-25.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.S.D. - S.S.D. - Diante desse contexto, demonstrada a existência de débito alimentar …

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M. G. Da S. L. x M. De S.

ID: 331290832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028769-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S. L.

Polo Passivo:

M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1028769-04.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1028769-04.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: M. G. da S. L. (Menor) - Embargdo: M. de S. - Vistos. O patrono D.S.C. opôs embargos de declaração em face da r. decisão monocrática de fls. 45/50, que não conheceu da remessa necessária, uma vez que o proveito econômico da causa foi aferido por simples cálculo aritmético, conforme artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil. Alega que a r. decisão foi omissa, pois constou que decorreu o prazo para o recurso voluntário. Argumenta que na decisão do processo-piloto (1031266-88.2024.8.26.0602) fora determinado que todas as peças deveriam ser apresentadas naqueles autos. Assim, apresentou recurso de apelação no processo-piloto, constando especificamente que aquele recurso deveria abranger os processos apensados. Daí, requer: Que o Acórdão exarado nos autos do processo piloto nº º 1031266-88.2024.8.26.0602, tenha reflexo no presente feito, visto que se trata do mesmo peticionante, com os mesmos documentos para comprovar seu benefício da assistência judiciária gratuita (fls. 01/03). É o relatório. Releva notar, desde logo, que os embargos se destinam a afastar obscuridades, contradições, suprimir eventuais omissões ou corrigir erro material (art. 1022, incisos I e II, do Código de Processo Civil). À evidência, não se vislumbra na decisão embargada qualquer contradição, omissão, erro material ou obscuridade a ser aclarado. Isso porque, não há, nestes autos, qualquer recurso de apelação. Ressalta-se que o despacho proferido nestes autos, à fl. 30, pelo qual o magistrado a quo afirma ter realizado julgamento conjunto dos processos, com sentença apenas no processo-piloto, disse respeito ao procedimento adotado por ele na direção dos processos na Vara, não oponível a este Tribunal, sendo evidente que cada processo diz respeito a uma situação fática, relativa a uma (ou mais) criança (s) específica (s), de forma que eventuais recursos de apelação deveriam ser interpostos em cada processo apensado, tanto que cada um deles subiu a esta instância para apreciação individual de cada caso. Nesse sentido, estes autos (1028769-04.2024.8.26.0602) subiram apenas para apreciação da remessa necessária, porque neles não foi interposto recurso de apelação. Como se não bastasse, tal questão já foi debatida pelo v. Acórdão do processo-piloto (nº 1031266-88.2024.8.26.0602), de forma que a Turma Julgadora entendeu pelo conhecimento apenas do recurso interposto naqueles autos, sem reflexo nos demais feitos apensados, in verbis: [...] Registre-se que apenas se conhece do recurso de Apelação interposto neste feito (1031266.88.2024, que diz respeito à autora R. B. G. fls. 73/80), sem reflexo nos demais feitos apensados (fl. 14) [...]. (fl. 07 do acórdão). Assim, verifica-se que não há o que se esclarecer ou acrescentar na fundamentação da decisão embargada, motivo pelo qual ficam reiterados os termos nele lançados. Nesse sentido, esta c. Câmara Especial já decidiu: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EDUCAÇÃO ESPECIAL. PROFESSOR AUXILIAR. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. A rediscussão de matéria apreciada reuniria mero caráter infringente. Inaplicabilidade do argumento formulado pelo peticionário. Prequestionamento. Desnecessidade de indicação de todos os dispositivos normativos citados pela parte. Suficiência da análise das questões de direito constitucional e federal. Decisão mantida. EMBARGOS REJEITADOS (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1027892-80.2022.8.26.0005; Relator (a): Sulaiman Miguel Neto; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025). Ante o exposto, rejeitam-se os embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Advs: Caren Aparecida Gasparini - Daniel Silveira Costa (OAB: 346473/SP) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Carmozina Ramos Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296022148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050982-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMOZINA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050982-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carmozina Ramos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCE…

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Processo nº 1049527-04.2024.8.26.0602

ID: 294961021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049527-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VALE VERDE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049527-04.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vale Verde das Araucárias - Vistos. A presente ação foi distribuída seguida de emenda com r…

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Banco Do Brasil S/A x Hirashima & Vieira Sorocaba Ltda Epp e outros

ID: 331871366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HIRASHIMA & VIEIRA SOROCABA LTDA EPP SHIGEMI HIRASHIMA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011724-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1040238-18.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Hirashima & Vieira Sorocaba Ltda Epp …

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