Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1009466-04.2024.8.26.0602" – Página 1 de 3

Processo nº 1009466-41.2025.4.01.3304

ID: 313219978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-41.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILENA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1009466-41.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-40.2023.4.01.4200

ID: 291233629

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009466-40.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUAN MATHEUS DINIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Roraima (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 3999 - Bairro Canarinho - CEP: 69306-545 - Fone: (95) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1009466-63.2024.4.01.3308

ID: 336704493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-63.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONCALVES SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.: 1009466-63.2024.4.01.3308 Autor: AUTOR: ADRIANA GONCALVES SOUZA Reu: REU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-26.2025.4.01.3600

ID: 318289825

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-26.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR TAVARES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONRADO AGOSTINI MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GISELE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009466-26.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-71.2025.4.01.3100

ID: 323686952

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-71.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA AIME OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LENDA TAM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009466-71.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-06.2023.4.01.9999

ID: 277477185

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009466-06.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEZUINA APARECIDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009466-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418730-95.2021.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009466-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418730-95.2021.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JEZUINA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A, ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA - GO38362-A e ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO - GO58113-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009466-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418730-95.2021.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JEZUINA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A, ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA - GO38362-A e ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO - GO58113-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em face de sentença que julgou procedente o pedido inicial para conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, desde a data da última cessação, ocorrida em 5/5/2021, pelo prazo de 2 anos, a contar da data da prolação da sentença, condicionando a cessação do benefício à prévia perícia médica no INSS. Em suas razões, alega o INSS que a parte autora não preencheu o requisito de incapacidade para o trabalho, razão pela qual o benefício deverá ser indeferido. A apelada apresentou contrarrazões. Não houve antecipação dos efeitos da tutela. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009466-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418730-95.2021.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JEZUINA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A, ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA - GO38362-A e ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO - GO58113-A V O T O O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais, salvo nas hipóteses previstas no art. 26, inciso II, da Lei n° 8.213/1991; c) incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias para o caso de benefício de auxílio-doença ou, na hipótese da aposentadoria por invalidez, incapacidade (permanente e total) para atividade laboral. Nesse sentido, aduz o INSS que “a perícia federal oficial atestou a inexistência de incapacidade, conforme se verifica do laudo pericial juntado ao dossiê médico”. O laudo médico pericial (id 312352542 – p. 155), realizado em 23/4/2022, atesta que a autora nascida em 20/1/1976, com 46 anos de idade na data do exame, ajudante de confecção, ensino fundamental, possui diagnóstico de poliartrose (CID M15) e outros transtornos dos discos intervertebrais (CID M51). Segundo o médico perito, a parte autora apresenta incapacidade permanente e parcial para realizar atividades laborais com esforço físico e transportes de cargas superiores a 7kg. A data de provável do início da incapacidade é 15/10/2017. Por fim, menciona que a parte autora está apta para realizar atividades laborais sem esforço físico. O perito judicial esclareceu o quadro de saúde da parte autora de forma fundamentada, baseando-se, para tanto, na documentação médica apresentada até o momento da perícia e no exame clínico realizado. Deve, portanto, ser prestigiado o laudo pericial, isso porque nosso ordenamento jurídico consagra o princípio do livre convencimento motivado (arts. 371 e 479 do CPC), de modo que, ainda que o juiz não esteja vinculado a ele, não há razão para, nomeando perito de sua confiança, desconsiderar suas conclusões técnicas sem que haja provas robustas em sentido contrário. Isso deve ocorrer de forma excepcional e fundamentada, consoante estabelece o art. 479 do CPC. Convém destacar que o perito judicial é profissional equidistante do interesse dos litigantes, efetuando uma avaliação eminentemente técnica e, portanto, salvo provas em sentido contrário, suas conclusões devem prevalecer em caso de divergência em face de laudo ofertado por assistente técnico e/ou médico de confiança de qualquer das partes. Correta, portanto, a sentença que deferiu o benefício de auxílio-doença à apelada (DIB 5/5/2021), pelo prazo de 2 anos, contados a partir da data da prolação da sentença. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Majoro os honorários advocatícios antes fixados, em 1%, nos termos da Súmula 111, do STJ. É como voto. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009466-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5418730-95.2021.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JEZUINA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A, ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA - GO38362-A e ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO - GO58113-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO DOENÇA. LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais, salvo nas hipóteses previstas no art. 26, inciso II, da Lei n° 8.213/1991; c) incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias para o caso de benefício de auxílio-doença ou, na hipótese da aposentadoria por invalidez, incapacidade (permanente e total) para atividade laboral. 2. O laudo médico pericial (id 312352542 – p. 155), realizado em 23/4/2022, atesta que a autora nascida em 20/1/1976, com 46 anos de idade na data do exame, ajudante de confecção, ensino fundamental, possui diagnóstico de poliartrose (CID M15) e outros transtornos dos discos intervertebrais (CID M51). Segundo o médico perito, a parte autora apresenta incapacidade permanente e parcial para realizar atividades laborais com esforço físico e transportes de cargas superiores a 7kg. A data de provável do início da incapacidade é 15/10/2017. Por fim, menciona que a parte autora está apta para realizar atividades laborais sem esforço físico. 3. Convém destacar que o perito judicial é profissional equidistante do interesse dos litigantes, efetuando uma avaliação eminentemente técnica e, portanto, salvo provas em sentido contrário, suas conclusões devem prevalecer em caso de divergência em face de laudo ofertado por assistente técnico e/ou médico de confiança de qualquer das partes. 4. Correta, portanto, a sentença que deferiu o benefício de auxílio-doença à apelada (DIB: 5/5/2021), pelo prazo de 2 anos, contados a partir da data da prolação da sentença. 5. Apelação do INSS não provida. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-42.2024.4.01.3315

ID: 296174995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-42.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANESA FERNANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009466-42.2024.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-91.2024.4.01.4301

ID: 291191174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-91.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ARLETE DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009466-91.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-21.2024.4.01.3904

ID: 313305963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-21.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IDALINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009466-21.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009466-09.2024.4.01.4005

ID: 334222731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-09.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIVALDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDITH FERREIRA DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MATEUS SOARES DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009466-09.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 24 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes