Resultados para "1010304-19.2025.8.26.0405" – Página 47 de 57

Intimação
Processo 1004775-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Anunciada Pereira da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se constar, na procuração juntada pela parte autora, assinatura digital sem certificado digital emitido po… Ver mais

Processo nº 1015639-19.2025.8.26.0405

ID: 311321066
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015639-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rachel Domingues de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 87: Recebo como Emenda à inicial. 2. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de desi… Ver mais

Processo nº 1011759-19.2025.8.26.0405

ID: 311321302
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011759-19.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de liminar já deferida nos autos, promovendo-se a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, acima descrito. … Ver mais

Processo nº 1013699-19.2025.8.26.0405

ID: 290728156
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013699-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Miranda Huhn dos Santos - Vistos. 1. Fls. 18: Recebo como Emenda à inicial. 2. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de … Ver mais
Processo 0005287-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1012762-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Cristina de Lima - - Diego Henrique Abreu Santos - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Defiro o(s) reque… Ver mais

A. S. P. L. x B. B. T. L. T. T.

ID: 281129117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP) Processo 1000410-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. P. L. - Reqdo: B. B. T. L. T. T. - Vistos. Melhor observando os autos, verifico que às folhas 77/93 o autor incluiu no polo passivo Tele… Ver mais

Processo nº 4000426-19.2025.8.26.0405

ID: 278406025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000426-19.2025.8.26.0405/SP AUTOR : EDUARDO LORENZETTI ADVOGADO(A) : MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB SP195588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - No prazo de dez dias, emende o autor a inicial, juntando orçamentos atuais que comprovem o valor do dano materia… Ver mais

Processo nº 1014281-19.2025.8.26.0405

ID: 279736947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP) Processo 1014281-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique Lira do Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1019616-19.2025.8.26.0405

ID: 323328878
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019616-19.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.L. - - A.S.L. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 08/09/2025 às 13:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -… Ver mais
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