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Resultados para "1010496-83.2024.8.26.0405" – Página 47 de 51

Processo 1010496-94.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Luciana da Silva - José Isaias da Silva - - Josias Luciano da Silva - - Carlos Isaque da Silva - Vistos. I - Considerando que o espólio é composto por14 imóveis urbanos e 2 veículos, entendo que não há hip… Ver mais

M. De G. x F. F. Da C.

ID: 334699969
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105177-45.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105177-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: M. de G. - Agravada: F. F. da C. (Menor) - Magistrado(a) Be… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015443-83.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Apte/Apdo: Perfil Adm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016898-83.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Beatriz Oliveira Gouveia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Amil Ass… Ver mais

Processo nº 1010496-27.2025.8.26.0477

ID: 302831283
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Demesio de Araujo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais

Processo nº 1010496-57.2025.8.26.0564

ID: 280677544
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Jankovic Alves (OAB 531673/SP) Processo 1010496-57.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Reqte: F. C. dos S. - Vistos. Considerando a documentação juntada aos autos, concedo os benefícios da Justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a ade… Ver mais
Processo 1010496-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Elias Aun - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e ju… Ver mais

Processo nº 1505293-83.2024.8.26.0405

ID: 302698720
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505293-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - V.J.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida … Ver mais
Processo 1005161-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weyder Neves de Lima - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp - Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a ação, com… Ver mais
Processo 1005161-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weyder Neves de Lima - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp - Construtora e Incorporadora Ltda - Relação: 0616/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o… Ver mais
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