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"1505293-83.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 36

Município De Avaré x Sidnei Pizani

ID: 310821931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505293-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SIDNEI PIZANI

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1505293-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elder Moizes Da Silva Bezerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505293-31.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELDER MOIZES DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1505293-31.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Sidnei Pizani

ID: 308307099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505293-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SIDNEI PIZANI

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1505293-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elder Moizes Da Silva Bezerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319117456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505293-31.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDER MOIZES DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505293-31.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505293-14.2023.8.26.0019

ID: 333902259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505293-14.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505293-14.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ DA SILVA - Proc. nº 2023/001414 Vistos. 1) Cumpra-se o item "4" do despacho de fls. 270. - ADV: CAROLINA …

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Processo nº 1505293-83.2024.8.26.0405

ID: 302698720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505293-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIEL PRADO STRADIOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1505293-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - V.J.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resol… Processo 1505293-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - V.J.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida a pagar, a título de alimentos, 50% do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento, na hipótese de trabalho autônomo ou de desemprego, ou em 17% sobre os rendimentos líquidos do alimentante, caso o requerente esteja trabalhando com vínculo empregatício, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais,PLRe outros bônus, ainda que pagos apenas de forma eventual, verbas rescisórias, exceto descontos legais, FGTS e multa sobre ele incidente, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. O dever de prestar pensão alimentícia retroage à data da citação do requerido, devendo o valor das parcelas vencidas e não pagas ser atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação. - Conceder a GUARDA unilateral do menor K.C.T. em favor da mãe, ora representante da autora, por ser esta a medida que melhor atende aos superiores interesses da filha em comum do extinto casal, mesmo porque não há qualquer notícia de que não esteja desempenhando regularmente tal munus, notadamente diante da revelia por parte do genitor; - Fixar o regime de VISITAS PATERNAS de forma livre. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO OFÍCIO À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamentos de seu funcionário nos termos desta decisão. Deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. Anoto, no entanto, que a obrigação alimentar aqui instituída em favor da alimentanda em tela retroagirá à data de citação do alimentante, devidamente atualizada e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde aquela data, posto que a partir daquele momento o réu foi regularmente constituído em mora, como expressamente determinado pelo art. 13, parágrafo segundo da Lei nº 5.478/68 em conformidade com a Súmula nº 621 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao(a) I. Defensor(a) que aqui atuou defendendo os interesses da autora, que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual, se o caso. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIEL PRADO STRADIOTO (OAB 86454/RS)

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Processo nº 1505293-73.2016.8.26.0014

ID: 331715754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505293-73.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOJAN TRANSPORTES LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505293-73.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodojan Transportes Lt - Vistos. Intime-se a FESP para que junte aos autos pesquisas junto ao DE…

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Processo nº 1505293-74.2024.8.26.0602

ID: 278880480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505293-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. O. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vivian Ingutto da Rocha Antunes (OAB 118134/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP), Anna Teresa Ferreira de Almeida (OAB 405750/SP) Processo 1505293-74.2024.8.26.0602 - Medidas Protet…

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Processo nº 1505293-74.2024.8.26.0602

ID: 293617636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505293-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. O. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505293-74.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1501126-77.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.F.O.S. - J.F.S. - Vistos. Abra-se v…

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Processo nº 1505293-97.2025.8.26.0001

ID: 333361866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505293-97.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. R. O. N.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOURENÇO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA STATI DO EGITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505293-97.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.R.O.N. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - A…

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