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Processo nº 1010608-78.2025.8.26.0482

ID: 307469145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010608-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA APARECIDA BITTENCOURT SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1010608-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculosdo abono permanência, o 13ª… Ver mais

Uracay Alonso Teixeira Borges Registrado(A) Civilmente Como Uracay Alonso Teixeira Borges x Ana Maria Calix Moreno e outros

ID: 310115887

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1010608-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES

Polo Passivo:

ANA MARIA CALIX MORENO GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA PAULA DE LOURDES GUIMARAES ROMULO CESAR MIRANDA GUIMARAES

Decisão

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1010608-60.2025.8.11.0041 Vistos e etc, Trata-se de interpelação judicial ajuizada por URAÇAY ALONSO TEIXEIRA BORGES em face de RÔMULO CESAR MIRANDA GUIMARÃES, PAULA DE LOURDES GUIMARÃES, ANA MARIA CALIX MORENO e … Ver mais

Processo nº 1010608-20.2024.4.01.3400

ID: 311471101

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010608-20.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARAUJO LEITE DORIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDINEI REIS SOUZA (OAB/DF 57.909) FABIO HENRIQUE BINICHESKI (OAB/DF 16.980) DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA (OAB/DF 75.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010608-20.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA ARAUJO LEITE DORIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID WASHINGTON DE MAC… Ver mais

Processo nº 1010608-38.2024.4.01.3200

ID: 295994947

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010608-38.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010608-38.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Luiz Carlos Rocha x Banco Bradesco S/A

ID: 315062477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-38.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001427-38.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Luiz Carlos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A… Ver mais

T. A. Dos S. x J. H. N. S.

ID: 320015801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-08.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. H. N. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB/SP 472.313) DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB/SP 369.453)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010608-08.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: T. A. dos S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: J. H. N… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Carlos Ronaldo Alves Do Nascimento e outros

ID: 332753015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010608-14.2020.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

CARLOS RONALDO ALVES DO NASCIMENTO ICOMIL IND E COM MATERIAIS ISOLANTES LT RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB/SP 234.087)

Processo 1010608-14.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - Icomil Ind e Com Materiais Isolantes Lt - - Raimundo Rodrigues do Nascimento - - Carlos Ronaldo Alves do Nascimento e outro - Vistos, Defiro a penhora do imóvel dado em garant… Ver mais

Regina Célia Dos Santos Cavalcante x Ekko Group Incorporações E Participações S.A. e outros

ID: 298509077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008473-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S.A. EKKO REALTY LTDA KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB/SP 316.230) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 352.094)

Processo 0008473-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1000229-52.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Célia dos Santos Cavalcante - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekko Group Incorporações… Ver mais

Banco Digimais S/A x Adriana Piero

ID: 318729540

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-22.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S/A

Polo Passivo:

ADRIANA PIERO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114) PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752) WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010608-22.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Digimais S/A - Apda/Apte: Adriana Piero (Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1010608-71.2024.8.26.0625

ID: 323993562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010608-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR MOURA MENDONçA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB/SP 355.050) EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ (OAB/SP 519.524)

Processo 1010608-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Moacir Moura Mendonça Neto - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 566.471/RN paradigma do Tema n.º 6 da repercussão geral (Medicamentos de Alto Custo) … Ver mais

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