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Resultados para "1013092-06.2025.8.26.0405" – Página 47 de 51

Intimação
Processo 0008948-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1012554-98.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eliana de Carvalho - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédi… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1013092-44.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE FABIO CASTRO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO REQUISITOS DO A… Ver mais

Processo nº 1013092-66.2025.8.26.0482

ID: 316258439
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013092-66.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stephanie Dias Barreiro - Vistos. Compulsando os autos, verifico as seguintes inconsistências que precisam ser sanadas, no prazo de 15 dias, pela parte requerente, sob pena de indeferimento da inicial: A) Nomenclat… Ver mais

Processo nº 1014450-06.2025.8.26.0405

ID: 308199018
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014450-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Moreira da Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a tramitação prioritária na forma do art. 1.048, I, CPC.… Ver mais

Processo nº 1014644-06.2025.8.26.0405

ID: 293515875
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014644-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Helen Rivaldo - Vistos. Custas recolhidas. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano… Ver mais
Processo 0004583-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SARNI & OLIVEIRA CARVALHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA HELENA MARIA SATÉLITE LTDA - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06 de outu… Ver mais

Processo nº 1019785-06.2025.8.26.0405

ID: 325137733
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019785-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Rosangela Ferreira - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos te… Ver mais
Intimação
ADV: Daniely de Almeida Nunes Gonçalves (OAB 318939/SP) Processo 1007660-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Correa Dias da Cruz - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Cert… Ver mais

Processo nº 1019882-06.2025.8.26.0405

ID: 325745727
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019882-06.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1016331-18.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.I.M. - - T.C.C.G. - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no … Ver mais

Processo nº 1013092-20.2025.8.26.0562

ID: 296136168
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013092-20.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P.A.N. - Vistos, 1. Trata-se de ação de modificação do regime de visitas, com pedido de tutela provisória. 2. Quanto ao pedido de tutela antecipada para modificar o regime de convivência paterna, em que pe… Ver mais
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