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Celso Soares Barbosa e outros x Eliana Soares Barbosa Duraes

ID: 311470615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1083990-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SOARES BARBOSA CREUSA SOARES BARBOSA TERESINHA ANGELA CAMPELO BARBOSA

Polo Passivo:

ELIANA SOARES BARBOSA DURAES

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA CASSAVARA ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BENEDITO BENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELLY CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083990-91.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Creusa Soares Barbosa - - Celso Soares Barbosa - - Teresinha Angela Campelo Barbosa - Eliana Soares Barbosa Duraes - PR…

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Comercial Santa Rita E Costa Ltda x Planova Planejamento E Construcoes Sa

ID: 293296650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1128513-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SANTA RITA E COSTA LTDA

Polo Passivo:

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES SA

Intimação

Advogados:

CLEBER FERREIRA DA SILVA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR HIPÓLITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1128513-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Comercial Santa Rita e Costa Ltda - Planova Planejamento e Construcoes Sa - Vistos. Trata-se de pedido de prosseguimento f…

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Anacleto Fuser Junior x Nikolaos Joannis Sakkos

ID: 317114066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANACLETO FUSER JUNIOR

Polo Passivo:

NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS NAJM

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RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIOGO KORTE

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Processo 0003313-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1097411-90.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Anacleto Fuser Junior - Nikolaos Joannis Sakkos - Vistos. Fls. 849/850: Rejeito…

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Tsy Comercio De Eletroeletronicos Eireli e outros

ID: 318749577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1119783-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

TSY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI TSY COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA

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LEANDRO DE SOUZA FRIGO

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MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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ANDRESSA FERREIRA SANTOS FAZILARI

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119783-91.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119783-91.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelado: Tsy Comercio de Eletroeletronicos Eireli - Apelado: Tsy Comercio de Eletronicos Eireli - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A REATIVAR OS ANÚNCIOS REMOVIDOS INDEVIDAMENTE DE SUA PLATAFORMA DE MARKETPLACE, A NÃO PROMOVER NOVAS EXCLUSÕES, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. A RÉ ALEGA EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. A RÉ NÃO COMPROVOU A CLÁUSULA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, E MESMO QUE EXISTISSE, SERIA NULA POR CONSTITUIR RENÚNCIA ANTECIPADA DE DIREITO INERENTE AO CONTRATO, CONFORME O ARTIGO 424 DO CÓDIGO CIVIL. A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA RÉ, AO REMOVER ANÚNCIOS COM BASE EM DENÚNCIAS INFUNDADAS, CAUSOU DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS ÀS AUTORAS, JUSTIFICANDO AS INDENIZAÇÕES. O PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL DECORRE DO ABALO À IMAGEM E REPUTAÇÃO DAS AUTORAS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) -

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Mari Kalach Ward x Espólio De Dina Ward

ID: 323064411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004045-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARI KALACH WARD

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DINA WARD

Intimação

Advogados:

RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA

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ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI

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Processo 0004045-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1132781-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mari Kalach Ward - Espólio de Dina Ward - Vistos. Ciente … Processo 0004045-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1132781-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mari Kalach Ward - Espólio de Dina Ward - Vistos. Ciente do recolhimento. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa e por CPF ou por CNPJ, conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao . Por fim, após tendo sido certificado o trânsito em julgado da decisão em execução e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)

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Processo nº 1124827-91.2022.8.26.0100

ID: 325572100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1124827-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AACD - ASSOCIAçãO DE ASSISTENCIA À CRIANçAS DEFICIENTE EMILIO SALVO FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE FUNDAçãO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS GRUPO GENTULINESSE DE COMBATE AO CANCER MARIA CéLIA VIVAN GONçALVES MATEUS ALVES DA SILVA MICAELA RULETA PEDRO ALEXANDRE VIVAN GONçALVES RODRIGO CéSAR CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

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NATHACHA DUARTE RAMOS

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MARIA IZABEL PENTEADO

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MARCELO BARBOSA BUZAID

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LUANDA PINTO BACKHEUSER

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LUANA ANGELICA SOLOMON

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JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO

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HUGO CHUSYD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA

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FLAVIA BAILONI MARCILIO BARBOSA

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FELIPE BARBOZA DA ROCHA

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CLEIA APARECIDA RODRIGUES

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CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA

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Processo 1124827-91.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Vivan Gonçalves - Emilio Salvo - - Pedro Alexandre Vivan Gonçalves - - Mateus Alves da Silva - - AACD - Assoc… Processo 1124827-91.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Vivan Gonçalves - Emilio Salvo - - Pedro Alexandre Vivan Gonçalves - - Mateus Alves da Silva - - AACD - Associação de Assistencia À Crianças Deficiente - - Fundação Pio Xii - Hospital de Cancer de Barretos - - Micaela Ruleta - - Grupo Gentulinesse de Combate ao Cancer - - Rodrigo César Cabral - - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE e outro - Vistos. 1. Diante da manifestação superveniente do Ministério Público (fl. 1070), considero prejudicada a insurgência apresentada a fls. 1063/1064. 2. Rejeito a impugnação em relação ao valor de avaliação dos imóveis descrita nas últimas declarações (fl. 1065), tendo em vista que o valor de estimativa lançado em nada vinculará a futura alienação do acervo patrimonial a ser relegado aos herdeiros. Trata-se, na verdade, de parâmetro utilizado para definir a obrigação tributária, competindo ao fisco, caso dele divirja, valer-se dos meios processuais que lhe são conferidos pela legislação. 3. Adite o inventariante o plano de partilha, procedendo de acordo com os apontamentos do partidor (fls. 1121/1122). 4. Quanto ao ITCMD, comprove o adimplemento da obrigação juntando a certidão homologatória emitida pela autoridade fazendária. Intime-se. - ADV: JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 271199/SP), LUANDA PINTO BACKHEUSER (OAB 158504/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP), NATHACHA DUARTE RAMOS (OAB 487854/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), FLAVIA BAILONI MARCILIO BARBOSA (OAB 130894/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), LUANA ANGELICA SOLOMON (OAB 235583/SP), HUGO CHUSYD (OAB 242345/SP), FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB 242584/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), CLEIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 89324/SP)

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Berkeley Holding E Participações S/A e outros x Intra Investimentos Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda

ID: 327260710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039880-92.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BERKELEY HOLDING E PARTICIPAçõES S/A COLUMBIA HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA PACIFIC HOLDING E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

INTRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE COSTA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039880-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1127105-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Berkeley Holding e Participações S/A - - Columbia Holding e Participações Ltda… Processo 0039880-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1127105-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Berkeley Holding e Participações S/A - - Columbia Holding e Participações Ltda - - Pacific Holding e Participações S/A - INTRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA e outro - Jorge Luiz da Silva Filho - Vistos. Fls. 1894/1902: 1) Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento nº 2197116-09.2025.8.26.0000 (art. 1.232 das NSCGJ). Ante a concessão do efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o seu julgamento definitivo por sessenta dias o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente tornem conclusos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2337138-54.2024.8.26.0000, com a desconstituição das penhoras no rosto dos autos nº 0021937-91.2022.8.26.0100, que tramitam perante a 13ª Vara Cível deste Foro Central e nº 1013861-95.2021.8.26.0100, que tramitam perante a 9ª Vara Cível deste Foro Central, em relação à executada Intrader Distribuidora de Título e Valores Imobiliários Ltda. CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada aos respectivos Juízos, comprovando-se nos autos em cinco dias. Intime-se. - ADV: LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA (OAB 345659/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB 296044/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA (OAB 227386/SP), DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA (OAB 227386/SP), JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB 169984/RJ), DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA (OAB 227386/SP), ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB 296044/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP)

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Eliane Terezinha Santoro e outros x Nu Pagamentos S.A.

ID: 258304059

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE TEREZINHA SANTORO SOARES CEREALISTA LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1036363-23.2024.8.11.0041 REPRESENTANTE: ELIANE TEREZINHA SANTORO AUTOR(A): SOARES CEREALISTA LTDA REU: N… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1036363-23.2024.8.11.0041 REPRESENTANTE: ELIANE TEREZINHA SANTORO AUTOR(A): SOARES CEREALISTA LTDA REU: NU PAGAMENTOS S.A. Trata-se de Pedido de Desbloqueio de Conta Pagamento c/c Danos Morais, proposta por Soares Cerealista Ltda e Eliane Terezinha Santoro, em face de Nu Pagamentos S.A., todos devidamente qualificados no feito. Tutela deferida no id. 168294414. Contestação apresentada ao id. 174901840. A réplica à contestação é vista ao id. 175937932. É o relato do essencial. O processo veio concluso. Diante da apresentação da contestação e réplica, cumpre a este Juízo deliberar acerca das providências preliminares e do saneamento previsto no artigo 357 do Código de Processo Civil, com o enfrentamento das preliminares arguidas. Da preliminar de perda do objeto A parte ré suscita a preliminar de perda do objeto em virtude da transferência dos valores constantes na Pessoa Jurídica Soares Cerealista ltda., sem pretensão resistida, garantindo o pedido da parte autora e inexistindo prejuízo a ser indenizado. Todavia, tem-se que a transferência só se perfectibilizou após intervenção deste juízo, bem como, a presente demanda versa, também, acerca da indenização dos supostos danos morais sofridos pela parte autora, de modo que não há falar em perda do objeto. Preliminar que se rejeita. QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Processo em ordem, sem vícios ou irregularidades pendentes de saneamento, estando presentes os pressupostos processuais de existência e de validade da relação constituída, bem como as correlatas condições da ação. A parte autora pede a aplicação do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do consumidor. Nesse espeque, o primeiro ponto a ser considerado no exame do caso sub oculi, é que a relação entre as partes é de natureza consumerista, constatada a vulnerabilidade técnica da parte autora, resta autorizada a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil. 1 - FIXA-SE, portanto, o ônus probatório conforme a regra do art. 373, §1 do Código de Processo Civil. 2 - DECLARA-SE saneado o feito. Por fim, considerando que a matéria em questão pode ser perfeitamente elucidada por meio da prova documental já colacionada ao feito, a produção das demais provas requeridas mostra-se impertinente e desnecessária para a resolução do litígio. Nesse espeque, o julgamento antecipado da lide, que é uma espécie do gênero “julgamento conforme o estado do processo” pode ocorrer em três situações diferentes: quando o julgamento for exclusivamente de direito ou quando for de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência ou nas hipóteses de revelia. Assim, por verificar a desnecessidade da produção de outras provas para a resolução da demanda, necessário passar para o julgamento antecipado do mérito nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. 3 - Em atenção ao art. 12 do Código de Processo Civil, DETERMINA-SE que o processo seja incluído na lista de processos aptos a julgamento, atendida, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr x Helder Lessa Morais

ID: 304288097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1122887-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

HELDER LESSA MORAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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HELDER LESSA MORAIS

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GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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Processo 1122887-91.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Helde… Processo 1122887-91.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Helder Lessa Morais - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos 1. Defiro a penhora da fração ideal de 50% do imóvel indicado pelo exequente, descrito na matrícula imobiliária nº 35.453 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco (fls. 322/327), servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. Considerando que a penhora recai sobre bem indivisível, o equivalente à cota parte do coproprietário e/ou cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (CPC, 843). 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). 3. Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Localizado o imóvel no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Para tanto, no prazo de dez dias, providencie a parte exequente: (1) as custas devidas, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023; (2) o valor atualizado do débito; (3) o endereço de e-mail para recebimento do boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. Intime-se. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), HELDER LESSA MORAIS (OAB 380934/SP)

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Processo nº 1032192-91.2022.8.26.0100

ID: 308789896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032192-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA SANTANA DA SILVA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA REGINALDO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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LUKE DE TOMASO PACCES

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Processo 1032192-91.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelica Santana da Silva - - Marinalva Pereira dos Santos da Silva - - Reginaldo Santana da Silva - Réus citados por ed… Processo 1032192-91.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelica Santana da Silva - - Marinalva Pereira dos Santos da Silva - - Reginaldo Santana da Silva - Réus citados por edital e outros - Verifico que a prova encartada aos autos não é suficiente a comprovar o exercício de posse por todo o período exigido à usucapião. Observo que a parte autora acostou apenas extratos bancários da Caixa Econômica Federal enviados ao imóvel usucapiendo, bem como comprovantes de despesas com reformas (fls. 360/420). Embora tais documentos possam constituir indícios da posse qualificada, não se mostram hábeis, por si sós, para comprovar o exercício contínuo e qualificado da posse no prazo legal. Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que os autores apresentem documentos comprobatórios do alegadoanimus dominirelativosa todo o período aquisitivo, podendo, inclusive, considerar o tempo da demanda, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., em seu nome. Ainda, poderão os autores, no mesmo prazo acima, instruir o feito com declarações de próprio punho assinadas por moradores vizinhos do imóvel usucapiendo, que descrevam o tempo de posse e a finalidade a que o imóvel se destina, especialmente se o bem é utilizado como moradia ou para o desempenho de atividade produtiva. Essas declarações deverão ter firma reconhecida, bem como vir acompanhadas do documento de identificação e comprovante de residência dos respectivos declarantes. Como os autores alegam residir no imóvel e desejam fazer jus ao redutor do art. 1.238, parágrafo único, CC/2002, deverão apresentar declarações de próprio punho em que atestem ter estabelecido no bem a sua moradia habitual. Alternativamente, poderão indicar testemunhas, máximo de três por fato (art. 357, § 6º, CPC), a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento, devendo especificar, exatamente, o que desejam provar por intermédio de cada prova. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP)

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