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Resultados para "1036720-18.2022.8.26.0053" – Página 47 de 50

ADV: Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) Processo 1012082-18.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucimara Aparecida Silverio Cassiano - Vistos. 1 - Ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos valores devidos, ainda não houve comunicação de depósito, o que auto… Ver mais
Processo 1068342-18.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Oliveira Silva - - Alaide de Oliveira Silva - - Charles Oliveira Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. SIMONE OLIVEIRA SILVA, ALAÍDE DE OLIVEIRA SILVA e CHARL… Ver mais

Processo nº 0845233-67.2024.8.15.2001

ID: 299271685
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Concurso para servidor, Pedido de Liminar ] 0845233-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por WOLEGAN MATHEUS SILVA OLIVEIRA, q… Ver mais
Processo 1054665-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Six de Almeida - - Orlando Six de Almeida - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO… Ver mais
Processo 1054665-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Six de Almeida - - Orlando Six de Almeida - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO… Ver mais
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais
Intimação
Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais

Processo nº 1036720-28.2021.8.11.0002

ID: 294915529
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1036720-28.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julgadora: [DES(A). CELIA REGINA VIDOTTI, DES(A). GABRI… Ver mais

Processo nº 1036720-28.2021.8.11.0002

ID: 294915534
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1036720-28.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julgadora: [DES(A). CELIA REGINA VIDOTTI, DES(A). GABRI… Ver mais
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