Resultados para "1053204-51.2024.8.26.0114" – Página 47 de 48

Processo 0008898-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1021000-51.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademar Oliveira Pizza - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acó… Ver mais
DESPACHO Nº 1008682-05.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Luiz Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos… Ver mais
Processo 1013822-51.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Antonio Carlos Coutinho Nogueira - - José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho - - Sérgio Luiz Coutinho Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuiza… Ver mais

Processo nº 1500743-52.2022.8.26.0102

ID: 302555790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500743-52.2022.8.26.0102 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - S. O. Pontes Engenharia Ltda - Vistos. 1. Às fls. 326/327, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 344). Inicialmente, destaco que somente o depósito integra… Ver mais
Processo 1000043-31.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. 1. Às fls. 434/442, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 470). Inicialmente, destaco que… Ver mais

Iracelia Querino Franco x Banco Pan S.A.

ID: 297087211
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1039041-66.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracelia Querino Franco - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.C. Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por IRACELIA QUERINO FRANCO em face de BANCO PAN S/A, ambos… Ver mais
Processo 1007129-51.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Raquel Affonso Ferreira - Forma Final Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança ajuzada por RAQUE… Ver mais
Intimação
Processo 1055823-51.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Linarha Kristina Luzzi - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por LINARHA KRISTINA LUZZI em face de BANCO VOTORANTIM S/A, ambos devidamente qualificado… Ver mais
Processo 1012588-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Hêlder Santos Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva receber valores alusivos ao auxílio moradia, em pecúnia, correspondente ao percentual de 30% calcu… Ver mais
Processo 1000913-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Ernesto Pizzolito Giglioti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva receber valores alusivos ao auxílio moradia, em pecúnia, correspondente ao p… Ver mais
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