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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053204-51.2024.8.26.0114" – Página 1 de 49

Processo 1053204-51.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Residencial Eco Vila Tipuana - Carlos Eduardo de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto: DEFIRO a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE a ação principal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1053204-67.2022.8.26.0002

ID: 310932516
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053204-67.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.B.F. - R.B. e outro - Fls.700: ciência às partes. - ADV: DALCIR CAPELL (OAB 149772/SP), JANEIDE VALENÇA DOS SANTOS (OAB 429053/SP) Ver mais
Processo 1053204-74.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Hermani Azanha - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias, trazendo aos autos o comprovante de estorno do IR. Após, ciência aos requere… Ver mais
Processo 1053204-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Emerson Fernandes - Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova… Ver mais
Processo 1053204-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Emerson Fernandes - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme art. 1007, §1ºdo CPC, e certificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto em seus regu… Ver mais

Processo nº 1053204-59.2025.8.26.0100

ID: 290844156
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1053204-59.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência da presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1053204-62.2025.8.26.0002

ID: 330396583
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053204-62.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Barbieri Neto - 1. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento do item 1 do despacho de fls. 17/18, sob pena de indeferimento da petição inicial Anoto nos autos nº 1017141-38.2025.8.26.0002 eram devida… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1023716-51.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Proce… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1508910-51.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar co… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1023134-51.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023134-51.… Ver mais