"5022182-80.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 47 de 51

Processo nº 5040030-80.2024.4.02.5101

ID: 320893177

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040030-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB/RJ 221.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040030-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência , a ser realizada em 20/8/2025, às 15h30, c… Ver mais

Processo nº 5105117-80.2024.4.02.5101

ID: 331133076

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 53.723)

Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE : MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. atirador desportivo. CERTIFICA… Ver mais

Processo nº 5077375-80.2024.4.02.5101

ID: 329666921

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5077375-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTIANE ROMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIONE DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 187.255)

Remessa Necessária Cível Nº 5077375-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA : VIVIANE CRISTIANE ROMAO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIONE DA COSTA FERREIRA (OAB RJ187255) EMENTA Ementa : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 5079800-80.2024.4.02.5101

ID: 333387345

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079800-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA FADEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792)

RECURSO CÍVEL Nº 5079800-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MAGDA FADEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do artigo 1… Ver mais

Processo nº 5063892-80.2024.4.02.5101

ID: 304307127

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063892-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOARES CARACOCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 155.295) GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB/RJ 231.740)

Apelação Cível Nº 5063892-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : MARCELO SOARES CARACOCI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 5020242-80.2024.4.02.5101

ID: 311077509

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020242-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLORIA FELIX DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5020242-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GLORIA FELIX DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais

Processo nº 5024607-80.2024.4.02.5101

ID: 278942810

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024607-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886) RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB/SP 154.361) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/RJ 220.479)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024607-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A INTERESSADO : CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requeri… Ver mais

Processo nº 5077666-80.2024.4.02.5101

ID: 275223671

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5077666-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS LAUREANO DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB/RJ 177.989)

Remessa Necessária Cível Nº 5077666-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA : CARLOS LAUREANO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ… Ver mais

Processo nº 5044880-80.2024.4.02.5101

ID: 320762604

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044880-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PARANHOS NEVES (OAB/SP 351.018) RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB/SP 183.203)

Apelação Cível Nº 5044880-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) APELANTE : FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINA… Ver mais

Processo nº 5033919-80.2024.4.02.5101

ID: 322621600

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033919-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5033919-80.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A, com ful… Ver mais

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