Resultados para "5105117-80.2024.4.02.5101" – Página 1 de 49

Processo nº 5105117-80.2024.4.02.5101

ID: 291284274

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO WILSON ALEXANDR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Bringel Correa Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307195840

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00m… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Mauricio Bringel Correa Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278689325

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5105117-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MAURICIO BRINGEL CORREA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karine Prestes De Souza x Cooperativa De Crédito Do Vale Dos Pinhais Sicoob Vale Dos Pinhais

ID: 281939996

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5105117-35.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KARINE PRESTES DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS SICOOB VALE DOS PINHAIS

Sentença

Advogados:

GERSON LUIS SCHNEIDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACSON ROBERTO GEVIÉSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5105117-35.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : KARINE PRESTES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERSON LUIS SCHNEIDER (OAB SC025991) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Gilberto De Oliveira x Banco Bv S.A.

ID: 304821727

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GILBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

80

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Gilberto De Oliveira x Banco Bv S.A.

ID: 258103333

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAULO GILBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

80

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5105117-69.2023.8.24.0930

ID: 277608721

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5105117-69.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51051176920238240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELADO : BANCO BV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015780-80.2024.4.02.5101

ID: 335553509

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015780-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE ARAUJO LAMAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015780-80.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES (OAB SP119757) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Gilberto De Oliveira x Banco Bv S.A.

ID: 323209405

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5105117-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GILBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5105117-69.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51051176920238240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : PAULO GILBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5104576-47.2024.4.02.5101

ID: 293199984

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5104576-47.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5104576-47.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida no dos autos principais nº 5079218-80.2024.4.02.5101 ( pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 486 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes