"5031067-12.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 47 de 57

Processo nº 5029903-12.2025.4.04.7100

ID: 306511090

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029903-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO (OAB/RS 116.734) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB/RS 78.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029903-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVERSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO (OAB RS116734) ADVOGADO(A) : SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento de juizado especial ajuizad… Ver mais

Processo nº 5030097-12.2025.4.04.7100

ID: 294764895

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030097-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOTTA BICCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030097-12.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FRANCISCO MOTTA BICCA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o reembolso das custas processuais. 2. Tratando-se de cumpr… Ver mais

Processo nº 5025538-12.2025.4.04.7100

ID: 294482273

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025538-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLECI TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025538-12.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARLECI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por dependência à ação coletiva. Todavia, entendo que não se aplica o dis… Ver mais

Processo nº 5038051-12.2025.4.04.7100

ID: 310407497

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038051-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO CELESTE DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DYEGO LOPES SOARES (OAB/RS 105.065)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038051-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELO CELESTE DE MATOS ADVOGADO(A) : DYEGO LOPES SOARES (OAB RS105065) DESPACHO/DECISÃO De ofício, determino a correção do valor da causa para R$ 39.463,56 , considerando os pedidos de danos materiais e morais constantes da inicial. Face … Ver mais

Processo nº 5020688-12.2025.4.04.7100

ID: 291598638

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020688-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRIZEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020688-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EUNICE CRIZEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais

Processo nº 5040379-12.2025.4.04.7100

ID: 315182230

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040379-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORRANA COELHO POLANCZIK DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040379-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ORRANA COELHO POLANCZIK DE LIMA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de pedido de antecipação de tutela constante da autuação, pois não foi formulado tal pedido na i… Ver mais

Processo nº 5006332-12.2025.4.04.7100

ID: 280560994

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006332-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DORIANA SCHMITT PARDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 53.720)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006332-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DORIANA SCHMITT PARDI ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à nomeação e intimação de assistente social cadastrado(a) no sistema AJG para realização da avaliação socioe… Ver mais

Processo nº 5029612-12.2025.4.04.7100

ID: 276550549

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029612-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE DE CASTRO BELEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB/RS 74.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029612-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALICE DE CASTRO BELEIA ADVOGADO(A) : DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB RS074991) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferim… Ver mais

Processo nº 5036790-12.2025.4.04.7100

ID: 325841188

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036790-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ASAFE OLIVEIRA DA ROSA ERIKA DA ROSA LOPES GABRIELLY OLIVEIRA DA ROSA GUILHERME NATH YANNE DA ROSA ESCANDIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GOMES MACHADO (OAB/RS 71.092) RODRIGO DE MORAES CARDOSO (OAB/RS 83.957)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036790-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ARTHUR ASAFE OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES MACHADO (OAB RS071092) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MORAES CARDOSO (OAB RS083957) AUTOR : ERIKA DA ROSA LOPES ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES MACHADO (OAB RS071092) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5036305-12.2025.4.04.7100

ID: 326947365

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036305-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELEMAR BUTZHE LEOVANE MEERT BUTZKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036305-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEOVANE MEERT BUTZKE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ELEMAR BUTZHE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a an… Ver mais

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