"5035331-72.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 47 de 55

Processo nº 5038144-72.2025.4.04.7100

ID: 323557987

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038144-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ODINOR KELLERMANN DEOCLECIO RAMIRO MARTINELLI PACHECO DILMA DA COSTA GONÇALVES DIRCE MARIA KNIEST HEIDRICH EDGAR OSORIO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038144-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DEOCLECIO RAMIRO MARTINELLI PACHECO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : DILMA DA COSTA GONÇALVES ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : EDGAR OSORIO MACHADO ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5015058-72.2025.4.04.7100

ID: 326812592

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015058-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN AMARILHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015058-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARMEN AMARILHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspensão ADPF 1236 Nos autos da ADPF 1236 perante o Supremo Tribunal Federal é postulada a declaração … Ver mais

Processo nº 5038047-72.2025.4.04.7100

ID: 330103709

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038047-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL (OAB/RS 88.234)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038047-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TIAGO FERREIRA TAVARES ADVOGADO(A) : AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL (OAB RS088234) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5041830-72.2025.4.04.7100

ID: 334562792

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041830-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IGOR FORNAZARI GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA ALVES NOSCHANG (OAB/RS 92.398)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041830-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IGOR FORNAZARI GARCIA ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 2. Consi… Ver mais

Processo nº 5011372-72.2025.4.04.7100

ID: 298980365

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011372-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ALFREDO FISCHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/RS 55.832)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011372-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ENIO ALFREDO FISCHER ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de gratuidade da justiça, constato que o Exequente aufere rendimentos que superam o teto da previdên… Ver mais

Processo nº 5010402-72.2025.4.04.7100

ID: 292052293

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010402-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANE DE BARROS MAGNUS (OAB/RS 83.001)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010402-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RODRIGO DA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIANE DE BARROS MAGNUS (OAB RS083001) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Reconsideração 1. Trata-se de analisar pedido de reconsideração da decisão do evento 18, DESPADEC1 , que indeferiu o pleito a… Ver mais

Processo nº 5029899-72.2025.4.04.7100

ID: 291664091

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029899-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AVILA GATTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029899-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANO AVILA GATTINO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Registre-se a intervenção do Ministério Público Federal, nos ter… Ver mais

Processo nº 5039890-72.2025.4.04.7100

ID: 317915366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039890-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLNI LEMOS FILHO (OAB/RS 83.146)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039890-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES ADVOGADO(A) : OLNI LEMOS FILHO (OAB RS083146) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial ( evento 9, PET1 ). Trata-se de ação na qual a parte-autora postula a concessão de tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 5041151-72.2025.4.04.7100

ID: 317810939

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041151-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSE JAMES MOLINA BERCHON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB/RS 120.489) GUILHERME RIGON BORBA (OAB/RS 120.014)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041151-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JESSE JAMES MOLINA BERCHON ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, para fins de cessação de de… Ver mais

Processo nº 5010402-72.2025.4.04.7100

ID: 320072320

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010402-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB/RS 64.064)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010402-72.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Reconsideração 1. Trata-se de analisar pedido de reconsideração da decisão do evento 18, DESPADEC1 , que indeferiu o pleito antecipatório para suspensão de quaisquer dos atos exprop… Ver mais

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