Resultados para "5036699-19.2025.4.04.7100" – Página 47 de 64

Processo nº 5007793-19.2025.4.04.7100

ID: 292963148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007793-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CRUZ ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007793-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA MARIA CRUZ ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, a) reconheço de ofício a incompetência da …

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Processo nº 5007987-19.2025.4.04.7100

ID: 291215352

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007987-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN NOVAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007987-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARMEN NOVAIS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, a) reconheço de ofício a incompetência da Justiç…

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Processo nº 5029036-19.2025.4.04.7100

ID: 315294307

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029036-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029036-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARISTELA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §…

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Processo nº 5019433-19.2025.4.04.7100

ID: 280676571

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019433-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROBERTO GOULART MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019433-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELO ROBERTO GOULART MORAES ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art…

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Processo nº 5010315-19.2025.4.04.7100

ID: 276659335

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010315-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENTO FACCO RODRIGUES MARCIANA DA SILVA FACCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PIETRA WEIHMANN DE FREITAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010315-19.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARCIANA DA SILVA FACCO (Pais) ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) AUTOR : B…

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Processo nº 5034080-19.2025.4.04.7100

ID: 320151704

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034080-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENISE RODRIGUES ERTHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034080-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DENISE RODRIGUES ERTHAL ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de …

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Processo nº 5044168-19.2025.4.04.7100

ID: 330009517

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044168-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LENARA LINDGREN WESTPHAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS VOESE LOUZADA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044168-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LENARA LINDGREN WESTPHAL ADVOGADO(A) : MATEUS VOESE LOUZADA (OAB RS097953) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao mecanismo de…

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Processo nº 5029424-19.2025.4.04.7100

ID: 337369904

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029424-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO SCHNELL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE HOLZMEIER

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NATASHA NUNES GARIGHAN

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LUIS FELIPE HOLZMEIER

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HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MIRIAM WINTER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029424-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ORLANDO SCHNELL ADVOGADO(A) : MIRIAM WINTER (OAB RS031024) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) ADVOGADO(…

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Processo nº 5036699-46.2025.8.09.0051

ID: 317695285

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5036699-46.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA DE ABREU GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 3… Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 317, CEP: 74.884-120. Telefone de contato: (62) 3018-6580 - Balcão virtual / E-mail: 8fazpubest.goiania@tjgo.jus.br Horário de Atendimento: 12h às 18h Processo: 5036699-46.2025.8.09.0051 Parte requerente: Maira De Abreu Gomes Parte requerida: Estado De Goias ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Considerando que os documentos apresentados pela parte autora são insuficientes para comprovar o pedido de gratuidade da justiça, redução das custas processuais e/ou parcelamento, em desacordo com a Portaria nº 001/2025, do Gabinete da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Nos termos do § 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e, em consonância com Consolidação dos Atos Normativos - Provimento n.º 48, de 28 de janeiro de 2021, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO do autor/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos idôneos e atuais, aptos a demonstrar, de forma inequívoca, a renda auferida e as despesas do pretendente ao benefício, quais sejam: a) Comprovantes atualizados de renda própria e dos membros que compõem o núcleo familiar; b) Extratos bancários dos três (03) últimos meses em seu nome; c) Cópia da carteira de trabalho; d) Contracheques dos três (03) últimos meses; e) Declarações de imposto de renda (mesmo se isento); f) Recibos de pagamento de salários, pensões, aposentadorias ou honorários; g) Declaração de hipossuficiência (sujeita às sanções do artigo 299 do Código Penal); h) dentre outros; Ressaltando que juntada da declaração de hipossuficiência e/ou ficha financeira anual são insuficientes para embasar o pedido de gratuidade de justiça ou pedidos correlatos. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Isabelly Yucari Moraes Martins - Central de Apoio Servidor(a) Documento emitido / assinado digitalmente por Isabelly Yucari Moraes Martins - Central de Apoio, Analista Judiciário, com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

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Processo nº 5021761-19.2025.4.04.7100

ID: 292755253

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021761-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RANGEL DA LUZ SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PABLO DRESCHER DE CASTRO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021761-19.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PATRICIA RANGEL DA LUZ (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)…

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