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Municipio De Sobral x Francisco Frota Menescal

ID: 327315920

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201782-32.2022.8.06.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SOBRAL

Polo Passivo:

FRANCISCO FROTA MENESCAL

Intimação

Advogados:

JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA (OAB/CE 8.866) LEYDSON RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 37.409)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0201782-32.2022.8.06.0297 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: FRANCISCO FROTA MENESCAL EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO D… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Manuel Simões

ID: 261096403

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0012134-31.2017.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

MANUEL SIMõES

Conclusão

Advogados:

GLAUCIUS GHEBUR (OAB/PR 32.927) ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Agudos Do Sul/Pr x Lima E Hubner Ltda

ID: 261096276

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011155-06.2016.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AGUDOS DO SUL/PR

Polo Passivo:

LIMA E HUBNER LTDA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME RUSSO MARANI (OAB/PR 88.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Geraldo Cartario Ribeiro

ID: 261118037

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005475-84.2009.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

GERALDO CARTARIO RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

EDUARDO GRAEBIN VITALI (OAB/PR 86.777) ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Kassia Jorvanda Lima Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260296831

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012500-41.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KASSIA JORVANDA LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA (OAB/MT 21.749) ANA BEATRIZ CARBONE BAPTISTA (OAB/MT 31.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1012500-41.2024.8.11.0040. AUTOR(A): KASSIA JORVANDA LIMA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Kaleb Servicos De Gesso E Pinturas Ltda Me

ID: 261091628

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005557-27.2023.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

KALEB SERVICOS DE GESSO E PINTURAS LTDA ME

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Paulo Sergio Valenta

ID: 261091680

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001932-53.2021.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

PAULO SERGIO VALENTA

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Mandirituba/Pr x Paulo Cezar Rocha e outros

ID: 261091850

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013570-59.2016.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MANDIRITUBA/PR

Polo Passivo:

PAULO CEZAR ROCHA PAULO CEZAR ROCHA - ME

Conclusão

Advogados:

LUIZ FELIPE DA ROCHA (OAB/PR 47.219) MAURÍCIO FIGUEIREDO LIMA NETO (OAB/PR 60.194) OSDIMAR OKANOR GONÇALVES (OAB/PR 55.054) ALLINA GRACCO CRUVINEL (OAB/PR 38.163)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Osmar Ribeiro Dos Santos

ID: 261091765

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005601-46.2023.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Anderson Vieira Figueiredo

ID: 261096211

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007344-33.2019.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

ANDERSON VIEIRA FIGUEIREDO

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (OAB/PR 47.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

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