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Resultados para "0000732-83.2023.8.13.0471" – Página 475 de 496

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900893-34.2017.8.24.0031/SC EXECUTADO : R. J. JEANS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE (OAB SC017954) EXECUTADO : RICARDO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE (OAB SC017954) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exce… Ver mais

Processo nº 1506236-98.2019.8.26.0624

ID: 309397832
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506236-98.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - SENTENÇA PROFERIDA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO EM LOTE Vistos. *I PREAMBULO Com efeito, a dinâmica para o presente processo administrativo é uniforme em todo o Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1504129-81.2019.8.26.0624

ID: 309397846
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1504129-81.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Euroshopping Empr Imob Adm e Part Ltda - SENTENÇA PROFERIDA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO EM LOTE Vistos. *I PREAMBULO Com efeito, a dinâmica para o presente processo administrativo é uniforme em todo o Estado de … Ver mais

Processo nº 1502945-27.2018.8.26.0624

ID: 309397884
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502945-27.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - SENTENÇA PROFERIDA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO EM LOTE Vistos. *I PREAMBULO Com efeito, a dinâmica para o presente processo administrativo é uniforme em todo o Estado de São Paulo… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0004843-67.2023.8.16.0038 Recurso:   0004843-67.2023.8.16.0038 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Apelante(s):   Município de Fazenda Rio Grande/PR (CPF/CNPJ: 95.422.986/0001-… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004321-57.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0051992-52.2020.8.06.0035

ID: 294635742
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0051992-52.2020.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA  Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Aracati, em face de sentença proferida nos autos da Execução Fiscal de n. 0051992-52.… Ver mais

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

ID: 292241743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1514300-55.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Magali Horcel Pinheiro - - Liana Bellandi - 1-Fls. 109 e seguintes: a excipiente alega fazer jus à redução do tributo em decorrência da aposentadoria. Tem-se pela "pré-executividade" a possibilidad… Ver mais
Processo 1503352-62.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - R. Sentença de fls. 169/178: "Vistos A presente execução fiscal foi proposta em 18/11/2020, ou seja, há mais de 04 anos, em face de Companhia de D… Ver mais

Processo nº 5001757-40.2024.8.24.0104

ID: 314033651
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001757-40.2024.8.24.0104/SC APELADO : ARM TELECOUNICAÇÕES E SERVIÇOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Município de Rodeio ajuizou "execução fiscal" contra Arm Telecomunicações e Serviços S.A., objetivando a cobrança do crédito tributário ins… Ver mais
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