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Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Graziele Tuane Dos Santos

ID: 331260236

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

GRAZIELE TUANE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANELIANE PATRICIA SANTANA

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NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

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JESSICA MARQUES REZENDE

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DINIZ GOMES MOURA

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GUILHERME CORTES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REQUERENTES: GRAZIELE TUANE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e5025a proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. LFF AS SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ - PJe Vistos os autos. Ficam as partes cientes de que eventual taxa de serviço bancária será descontada pelo próprio banco, se for o caso. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Do saneamento final dos autos decurso de prazo: Decorrido o prazo para a parte executada apresentar recurso. preparação para arquivamento: Realizadas as providências abaixo especificadas: verificação se havia saldo de depósito judicial e/ou de recursal sem liberação, conforme art. 6o. da Resolução n.136/2020 c/c art.1o. do Ato Conjunto n. 01/2020 do CSJT; verificação se havia inclusão de bloqueios financeiros junto ao Sisbajud; verificação se eventual(is) perícia(s) foi(ram) devidamente aprovada(s); verificação se havia inclusão de alguma parte executada, junto ao BNDT; verificação se havia auto de penhora sem a devida baixa; verificação se havia veículos com restrição de circulação/transferência(Renajud); verificação se havia imóveis com averbações de penhoras, nos cartórios(CNIB); verificação se havia protesto judicial; verificação se havia documento(s) sob a guarda da secretaria. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos cálculos e das contas cálculos: contas judiciais/recursais: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da liberação dos valores Autorizo a CEF a liberar da(s) conta(s) acima informada(s), referente(s) aos presentes autos, em virtude desta decisão judicial, com valores atualizados a partir do depósito, o(s) seguinte(s) crédito(s): OBS: CRÉDITOS NÃO LIBERADOS VIA SISTEMA SIF DEVIDO A PROBLEMAS NO SIF. créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO GRAZIELE TUANE DOS SANTOS, CPF: 067.361.056-09, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ABAIXO INDICADA VALOR...: R$ 6.430,75 crédito previdenciário posterior à IN da RFB n. 2005/21: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - COTA ÚNICA - GUIA DARF CÓDIGO DE PAGAMENTO....: 6092 CONTRIBUINTE..: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 18.273.227/0001-76 NÚMERO DE REFERÊNCIA..: 0011036-69.2024.5.03.0105 PERÍODO DE APURAÇÃO..: 07/2025 VALOR.......: R$ 2.471,84 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da força de alvará Considerando que é missão do juiz buscar a solução rápida e efetiva do processo, dando cumprimento aos princípios constitucionais da efetividade, da eficiência, da economia e celeridade processuais, adotando as medidas necessárias para consegui-lo, inclusive com o descarte dos atos processuais inúteis ou desprovidos de conteúdo prático, DOU FORÇA DE ALVARÁ a presente decisão. Enviar esta sentença, com força de alvará, à Instituição Financeira, via e-mail: ag0620mg05@caixa.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da extinção da execução Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no art.924, II, do CPC. Intimem-se as partes a, caso queiram, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos procedimentos finais Após tais prazos e providências e lançados os valores arrecadados, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Charles Dias Leite x Topbus Transportes S/A

ID: 331943838

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-54.2024.5.03.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DIAS LEITE

Polo Passivo:

TOPBUS TRANSPORTES S/A

Notificação

Advogados:

ANDREIA GALINDO BARBOZA

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SANZER CALDAS MOUTINHO

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FABIOLA CAMPOS BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-54.2024.5.03.0110 AUTOR: CHARLES DIAS LEITE RÉU: TOPBUS TRAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-54.2024.5.03.0110 AUTOR: CHARLES DIAS LEITE RÉU: TOPBUS TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150f23c proferida nos autos. PROCESSO NÚMERO 0011036-54.2024.5.03.0110 Na reclamatória trabalhista ajuizada por CHARLES DIAS LEITE em face de TOPBUS TRANSPORTES S/A, proferiu a seguinte decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RELATÓRIO A reclamada opôs embargos de declaração mediante razões de p. 837/840 do download crescente (PDF utilizado para a elaboração desta decisão). De igual modo, o reclamante opôs embargos de declaração por meio da petição de p. 841/843. É o relatório. FUNDAMENTOS Próprios e tempestivos, ambos os embargos de declaração opostos merecem conhecimento. Embargos da Reclamada Não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no julgado, como quer fazer crer a reclamada, eis que todas as razões de decidir estão devidamente consignadas na sentença de p. 807/821. Os limites da lide são traçados pela inicial e pela defesa, e que não há, na contestação apresentada pela embargante, requerimento de compensação atinente aos supostos valores pagos a título de multa de 40% sobre FGTS e do pagamento do saldo de salário referente ao mês de setembro de 2024. Acrescento, ainda, que a decisão embargada foi expressa ao determinar a dedução de parcelas eventualmente quitadas sob o mesmo título e já comprovadas no processo (cf. item “COMPENSAÇÃO / DEDUÇÃO”, de p. 818). Nada a esclarecer ou retificar. Nítida é, portanto, a pretensão de que seja reapreciada matéria já analisada, com o reexame de provas e reforma de entendimento adotado, o que não pode ocorrer em sede de embargos de declaração. Embargos do Reclamante De igual modo, não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no julgado, como quer fazer crer o reclamante, eis que todas as razões de decidir estão consignadas na sentença proferida (p. 807/821). A decisão atacada foi expressa ao julgar improcedente a aplicação da multa prevista no art. 477, §º, da CLT (cf. último parágrafo do item “RESCISÃO DO CONTRATO”, à de p. 810), e indeferir o pedido de diferenças decorrentes do adicional de função suplementar (vide item “DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE FUNÇÃO SUPLEMENTAR”, de p. 810/811). Não merece prosperar o inconformismo do embargante quanto à necessidade de o juízo enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo (art. 489, §1º, IV, do CPC/15), notadamente quando a decisão embargada se encontra devidamente fundamentada (art. 93, IX, CR/88 c/c art. 15, IV, da Instrução Normativa 39 do TST), como no caso acontece. Assim, se o embargante pretende ver reformado o julgado nos pontos que aborda, deve valer-se da via processual adequada para manifestar sua contrariedade. CONCLUSÃO Posto isso, conhece-se dos embargos opostos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Encerrou-se. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025. HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES DIAS LEITE

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Charles Dias Leite x Topbus Transportes S/A

ID: 331943853

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-54.2024.5.03.0110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DIAS LEITE

Polo Passivo:

TOPBUS TRANSPORTES S/A

Notificação

Advogados:

ANDREIA GALINDO BARBOZA

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SANZER CALDAS MOUTINHO

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FABIOLA CAMPOS BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-54.2024.5.03.0110 AUTOR: CHARLES DIAS LEITE RÉU: TOPBUS TRAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-54.2024.5.03.0110 AUTOR: CHARLES DIAS LEITE RÉU: TOPBUS TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150f23c proferida nos autos. PROCESSO NÚMERO 0011036-54.2024.5.03.0110 Na reclamatória trabalhista ajuizada por CHARLES DIAS LEITE em face de TOPBUS TRANSPORTES S/A, proferiu a seguinte decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RELATÓRIO A reclamada opôs embargos de declaração mediante razões de p. 837/840 do download crescente (PDF utilizado para a elaboração desta decisão). De igual modo, o reclamante opôs embargos de declaração por meio da petição de p. 841/843. É o relatório. FUNDAMENTOS Próprios e tempestivos, ambos os embargos de declaração opostos merecem conhecimento. Embargos da Reclamada Não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no julgado, como quer fazer crer a reclamada, eis que todas as razões de decidir estão devidamente consignadas na sentença de p. 807/821. Os limites da lide são traçados pela inicial e pela defesa, e que não há, na contestação apresentada pela embargante, requerimento de compensação atinente aos supostos valores pagos a título de multa de 40% sobre FGTS e do pagamento do saldo de salário referente ao mês de setembro de 2024. Acrescento, ainda, que a decisão embargada foi expressa ao determinar a dedução de parcelas eventualmente quitadas sob o mesmo título e já comprovadas no processo (cf. item “COMPENSAÇÃO / DEDUÇÃO”, de p. 818). Nada a esclarecer ou retificar. Nítida é, portanto, a pretensão de que seja reapreciada matéria já analisada, com o reexame de provas e reforma de entendimento adotado, o que não pode ocorrer em sede de embargos de declaração. Embargos do Reclamante De igual modo, não se verifica no caso em tela qualquer omissão ou contradição no julgado, como quer fazer crer o reclamante, eis que todas as razões de decidir estão consignadas na sentença proferida (p. 807/821). A decisão atacada foi expressa ao julgar improcedente a aplicação da multa prevista no art. 477, §º, da CLT (cf. último parágrafo do item “RESCISÃO DO CONTRATO”, à de p. 810), e indeferir o pedido de diferenças decorrentes do adicional de função suplementar (vide item “DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE FUNÇÃO SUPLEMENTAR”, de p. 810/811). Não merece prosperar o inconformismo do embargante quanto à necessidade de o juízo enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo (art. 489, §1º, IV, do CPC/15), notadamente quando a decisão embargada se encontra devidamente fundamentada (art. 93, IX, CR/88 c/c art. 15, IV, da Instrução Normativa 39 do TST), como no caso acontece. Assim, se o embargante pretende ver reformado o julgado nos pontos que aborda, deve valer-se da via processual adequada para manifestar sua contrariedade. CONCLUSÃO Posto isso, conhece-se dos embargos opostos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Encerrou-se. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025. HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOPBUS TRANSPORTES S/A

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Processo nº 0011036-44.2021.8.26.0506

ID: 302735887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-44.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA COCHONI ACHICAR

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FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA

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Processo 0011036-44.2021.8.26.0506 (processo principal 0011143-69.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 0011036-44.2021.8.26.0506

ID: 302741640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-44.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA COCHONI ACHICAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-44.2021.8.26.0506 (processo principal 0011143-69.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Jefferson Miller Da Silva Lima x Condominio Edificio Europa e outros

ID: 275931931

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-35.2025.5.15.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MILLER DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO EUROPA ENGEPREST COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011036-35.2025.5.15.0094 : JEFFERSON MILLER DA SILVA LIMA : ENGEPREST COMERCIO…

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Processo nº 0011036-68.2012.8.24.0036

ID: 276342673

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-68.2012.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO AZEVEDO

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DAGOBERTO RAMOS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011036-68.2012.8.24.0036/SC EXEQUENTE : INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : TIAGO AZEVEDO (OAB SC037034) ADVOGADO(A) : DAGOBE…

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Adriana Lucarelli Lavorato Souza e outros x Municipio De Uba e outros

ID: 320415422

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ubá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-19.2025.5.03.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LUCARELLI LAVORATO SOUZA ELAINE DE ALMEIDA GUMIERO ROSIENE SILVA MALTA SARTORI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE UBA OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Edital

Advogados:

ADRIANA PAULA DA SILVA

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RUAN COELHO RACHID

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MARIANA GONCALVES ESPER TURNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBÁ ATOrd 0011036-19.2025.5.03.0078 AUTOR: ROSIENE SILVA MALTA SARTORI RÉU: MUNICIPIO DE UBA …

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Anderson Pereira De Castro e outros x Dan Vigor Industria E Comercio De Laticinios Ltda e outros

ID: 260332737

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Varginha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-50.2024.5.03.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DE CASTRO ANDERSON SILVA SOUZA RICARDO SCHWEIGHOFER DOS SANTOS

Polo Passivo:

DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA NOVA RHEAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANE HELENA MOKARZEL VIANA

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JULIANA DAL MORO AMARANTE

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ANTONIO APARECIDO BIANCHI

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MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA

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ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA 0011036-50.2024.5.03.0079 : ANDERSON SILVA SOUZA : DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCI…

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Jose Augusto De Galiza e outros x Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 258779501

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-77.2022.5.03.0028

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE GALIZA PAULO CESAR FERREIRA ALMAS

Polo Passivo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

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LUDIMILA CRISTINA ALVES FERREIRA

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0011036-77.2022.5.03.0028 : JOSE AUGUSTO DE GALIZA : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A…

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