Resultados para "0011036-69.2024.5.03.0105" – Página 1 de 113

Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Graziele Tuane Dos Santos

ID: 328411064

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

GRAZIELE TUANE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANELIANE PATRICIA SANTANA

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NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

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JESSICA MARQUES REZENDE

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DINIZ GOMES MOURA

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GUILHERME CORTES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVO…

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Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Graziele Tuane Dos Santos

ID: 331260209

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

GRAZIELE TUANE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANELIANE PATRICIA SANTANA

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NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

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JESSICA MARQUES REZENDE

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DINIZ GOMES MOURA

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GUILHERME CORTES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REQUERENTES: GRAZIELE TUANE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e5025a proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. LFF AS SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ - PJe Vistos os autos. Ficam as partes cientes de que eventual taxa de serviço bancária será descontada pelo próprio banco, se for o caso. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Do saneamento final dos autos decurso de prazo: Decorrido o prazo para a parte executada apresentar recurso. preparação para arquivamento: Realizadas as providências abaixo especificadas: verificação se havia saldo de depósito judicial e/ou de recursal sem liberação, conforme art. 6o. da Resolução n.136/2020 c/c art.1o. do Ato Conjunto n. 01/2020 do CSJT; verificação se havia inclusão de bloqueios financeiros junto ao Sisbajud; verificação se eventual(is) perícia(s) foi(ram) devidamente aprovada(s); verificação se havia inclusão de alguma parte executada, junto ao BNDT; verificação se havia auto de penhora sem a devida baixa; verificação se havia veículos com restrição de circulação/transferência(Renajud); verificação se havia imóveis com averbações de penhoras, nos cartórios(CNIB); verificação se havia protesto judicial; verificação se havia documento(s) sob a guarda da secretaria. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos cálculos e das contas cálculos: contas judiciais/recursais: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da liberação dos valores Autorizo a CEF a liberar da(s) conta(s) acima informada(s), referente(s) aos presentes autos, em virtude desta decisão judicial, com valores atualizados a partir do depósito, o(s) seguinte(s) crédito(s): OBS: CRÉDITOS NÃO LIBERADOS VIA SISTEMA SIF DEVIDO A PROBLEMAS NO SIF. créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO GRAZIELE TUANE DOS SANTOS, CPF: 067.361.056-09, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ABAIXO INDICADA VALOR...: R$ 6.430,75 crédito previdenciário posterior à IN da RFB n. 2005/21: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - COTA ÚNICA - GUIA DARF CÓDIGO DE PAGAMENTO....: 6092 CONTRIBUINTE..: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 18.273.227/0001-76 NÚMERO DE REFERÊNCIA..: 0011036-69.2024.5.03.0105 PERÍODO DE APURAÇÃO..: 07/2025 VALOR.......: R$ 2.471,84 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da força de alvará Considerando que é missão do juiz buscar a solução rápida e efetiva do processo, dando cumprimento aos princípios constitucionais da efetividade, da eficiência, da economia e celeridade processuais, adotando as medidas necessárias para consegui-lo, inclusive com o descarte dos atos processuais inúteis ou desprovidos de conteúdo prático, DOU FORÇA DE ALVARÁ a presente decisão. Enviar esta sentença, com força de alvará, à Instituição Financeira, via e-mail: ag0620mg05@caixa.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da extinção da execução Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no art.924, II, do CPC. Intimem-se as partes a, caso queiram, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos procedimentos finais Após tais prazos e providências e lançados os valores arrecadados, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE TUANE DOS SANTOS

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Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Graziele Tuane Dos Santos

ID: 331260236

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

GRAZIELE TUANE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANELIANE PATRICIA SANTANA

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NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

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JESSICA MARQUES REZENDE

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DINIZ GOMES MOURA

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GUILHERME CORTES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0011036-69.2024.5.03.0105 REQUERENTES: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REQUERENTES: GRAZIELE TUANE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e5025a proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. LFF AS SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ - PJe Vistos os autos. Ficam as partes cientes de que eventual taxa de serviço bancária será descontada pelo próprio banco, se for o caso. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Do saneamento final dos autos decurso de prazo: Decorrido o prazo para a parte executada apresentar recurso. preparação para arquivamento: Realizadas as providências abaixo especificadas: verificação se havia saldo de depósito judicial e/ou de recursal sem liberação, conforme art. 6o. da Resolução n.136/2020 c/c art.1o. do Ato Conjunto n. 01/2020 do CSJT; verificação se havia inclusão de bloqueios financeiros junto ao Sisbajud; verificação se eventual(is) perícia(s) foi(ram) devidamente aprovada(s); verificação se havia inclusão de alguma parte executada, junto ao BNDT; verificação se havia auto de penhora sem a devida baixa; verificação se havia veículos com restrição de circulação/transferência(Renajud); verificação se havia imóveis com averbações de penhoras, nos cartórios(CNIB); verificação se havia protesto judicial; verificação se havia documento(s) sob a guarda da secretaria. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos cálculos e das contas cálculos: contas judiciais/recursais: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da liberação dos valores Autorizo a CEF a liberar da(s) conta(s) acima informada(s), referente(s) aos presentes autos, em virtude desta decisão judicial, com valores atualizados a partir do depósito, o(s) seguinte(s) crédito(s): OBS: CRÉDITOS NÃO LIBERADOS VIA SISTEMA SIF DEVIDO A PROBLEMAS NO SIF. créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO GRAZIELE TUANE DOS SANTOS, CPF: 067.361.056-09, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ABAIXO INDICADA VALOR...: R$ 6.430,75 crédito previdenciário posterior à IN da RFB n. 2005/21: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - COTA ÚNICA - GUIA DARF CÓDIGO DE PAGAMENTO....: 6092 CONTRIBUINTE..: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 18.273.227/0001-76 NÚMERO DE REFERÊNCIA..: 0011036-69.2024.5.03.0105 PERÍODO DE APURAÇÃO..: 07/2025 VALOR.......: R$ 2.471,84 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da força de alvará Considerando que é missão do juiz buscar a solução rápida e efetiva do processo, dando cumprimento aos princípios constitucionais da efetividade, da eficiência, da economia e celeridade processuais, adotando as medidas necessárias para consegui-lo, inclusive com o descarte dos atos processuais inúteis ou desprovidos de conteúdo prático, DOU FORÇA DE ALVARÁ a presente decisão. Enviar esta sentença, com força de alvará, à Instituição Financeira, via e-mail: ag0620mg05@caixa.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da extinção da execução Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no art.924, II, do CPC. Intimem-se as partes a, caso queiram, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos procedimentos finais Após tais prazos e providências e lançados os valores arrecadados, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Alef Almeida Amaral e outros x Alef Almeida Amaral e outros

ID: 280152631

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 41 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010745-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEF ALMEIDA AMARAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ALEF ALMEIDA AMARAL AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Distribuição

Advogados:

MARCOS PAULO COLLI MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010745-69.2024.5.03.0105 distribuído para 04ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 41 na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Sindicato Dos Empregados Em Sociedades De Economia Mista, Empresas Publicas, Privadas E Terceirizadas De Transportes De Passageiros Sobre Trilho x Metro Bh S.A.

ID: 330515654

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 35 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010648-69.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PUBLICAS, PRIVADAS E TERCEIRIZADAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHO

Polo Passivo:

METRO BH S.A.

Distribuição

Advogados:

VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENAM ARMOND SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DIAS ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010648-69.2024.5.03.0105 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 35 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Leandro Delabatista Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011036-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DELABATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0011036-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco J. Safra S.A x Daniel Nascimento De Paula

ID: 305714112

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Londrina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0011036-10.2022.8.16.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

DANIEL NASCIMENTO DE PAULA

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras…

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Wellington De Melo E Silva x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 260475583

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2018.5.18.0141

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANNE DE ANGELLYS SILVA GONCALVES

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CRISTIANO FREITAS FONTOURA

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MARIA CAROLINA SILVA BUCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ALEXANDRE SILVA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO 0011036-51.2018.5.18.0141 : WELLINGTON DE MELO E SILVA : MOSAIC FERTILIZANTES P&K L…

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Wellington De Melo E Silva x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 260475609

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2018.5.18.0141

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANNE DE ANGELLYS SILVA GONCALVES

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CRISTIANO FREITAS FONTOURA

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MARIA CAROLINA SILVA BUCO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ALEXANDRE SILVA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO 0011036-51.2018.5.18.0141 : WELLINGTON DE MELO E SILVA : MOSAIC FERTILIZANTES P&K L…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Karina Martins Da Silva Mascarenhas

ID: 243513669

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-29.2022.5.03.0044

Data de Disponibilização: 20/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS

Edital

Advogados:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

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RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

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THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

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LARISSA LOBO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KA…

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