Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0020070-82.2021.5.04.0384" - Resultados da Busca – Página 48 de 54

Sind Dos Trab Em Estab De Serv De Saude De R Do Sul Rs x Hospital De Caridade Nossa Senhora Auxiliadora

ID: 276659932

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020070-30.2025.5.04.0841

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SUL RS

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Notificação

Advogados:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON CORDEIRO PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL 0020070-30.2025.5.04.0841 : SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL 0020070-30.2025.5.04.0841 : SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SUL RS : HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b51e921 proferida nos autos. Vistos, etc. Deferida a liquidação individual da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0020290-04.2020.5.04.0841, é oportunizado prazo às partes para a apresentação da liquidação por cálculos, conforme decisão que consta do id 5771b91. O reclamado apresenta a liquidação no id a5f83fe. Intimada, a parte autora manifesta sua concordância com a conta apresentada (id 2016227). É o relatório. Decido: Acolho a conta apresentada pelo reclamado, cujo resumo se encontra no id a5f83fe, por estar em conformidade com o título executivo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$18.321,03 (valor líquido à parte autora), atualizada até 30/04/2025, sem prejuízo de oportuna atualização. Desnecessária a notificação da União a respeito dos cálculos, ante os termos da Recomendação n. 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria deste Tribunal, e da Portaria Normativa PGF n. 47/2023, que dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. Lance a Secretaria a conta atualizada e, considerando o teor do documento anexado ao id c79904c, bem como os depósitos judiciais efetuados naqueles autos (processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841), expeça-se alvará a favor de seus respectivos credores, observando quanto à parte autora e seu procurador os dados bancários informados no id 8a8ab98 do aludido processo. Para tanto, deverá o Sindicato autor informar, no prazo de 5 dias, o número do CPF do respectivo substituído. Quanto ao valor devido a título de FGTS, deve ser observando os dados bancários informados no id 06131b3 do processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841. Deverá o reclamado efetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do respectivo valor na conta vinculada do reclamante, com a imediata comprovação nos autos. Intimem-se. ROSARIO DO SUL/RS, 21 de maio de 2025. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabricio Ferronato Matei e outros x Associacao Dos Funcionarios Publicos Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 321292574

Tribunal: TRT4 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-13.2025.5.04.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERRONATO MATEI IVAIR CORDEIRO MENEZES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Notificação

Advogados:

ERIC TEMPASS HAFEMEISTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA FERRAZZA ANTONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO KLIEMANN PAESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DA SILVA BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ARYPE REYES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA PAPALEO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERRAZ FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020070-13.2025.5.04.0006 REQUERENTE: IVAIR CORDEIRO MENEZES REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020070-13.2025.5.04.0006 REQUERENTE: IVAIR CORDEIRO MENEZES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b04e64d proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos, no montante apurado no resumo de id. 26864f7, por refletir corretamente as parcelas da condenação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Os honorários do perito técnico foram arbitrados na Sentença id b6992d7 e Acórdão c04eabb a ser requisitado à União consoante Resolução nº 66 do CSJT. Arbitro os honorários do contador em R$ 3.800,00, pela reclamada, atualizáveis pelos critérios estipulados pela Súmula no 10, deste TRT. Assim, lançada a conta, consoante planilha de atualização a seguir anexada, fica a reclamada , CITADA para pagar, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I, do CPC/15, a quantia total de R$ 103.198,01 (cento e três mil cento e noventa e oito reais e um centavo), atualizada até 15/07/2025, devida no processo acima identificado. Para pagamento deverão ser observados os seguintes procedimentos: 1) Atualizar a dívida até o dia do efetivo pagamento. As guias de depósito deverão ser geradas pelas partes na página do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme orientações contidas na página do TRT da 4ªRegião (www.trt4.jus.br), aba serviços. A não observância do procedimento acima, será considerado descumprimento de obrigação de fazer e ato protelatório, sujeito à cominação de multa correspondente (art. 774, II e IV, e §único do CPC), ao prosseguimento da execução e à inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. A execução é provisória, conforme consignado no id. 2472d7f. Em caso de inércia da reclamada, cientifique-se o exequente, que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios viáveis e eficazes à garantia do Juízo, sendo que seu silêncio será interpretado como requerimento apenas dos procedimentos padrões de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação e infrutíferas as diligências citadas, sobrestem-se os autos, aguardando pela baixa do processo principal. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 325293031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni… Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 331661519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni… Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 331661526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni… Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Aracaju/Se x Nenos Automóveis Ltda

ID: 314851783

Tribunal: TJSE Órgão: 22ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0020070-33.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

NENOS AUTOMÓVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112203508 NÚMERO ÚNICO: 0020070-33.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO : NENOS AUTOMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DIANTE … EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112203508 NÚMERO ÚNICO: 0020070-33.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO : NENOS AUTOMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DIANTE DO PLEITO RETRO, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: I - CASO O ENDEREÇO SE LOCALIZE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHA AS DESPESAS PROCESSUAIS RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU COMPROVE EVENTUAL ISENÇÃO/RECIPROCIDADE. VINDO AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO, EXPEÇA-SE A COMPETENTE MISSIVA, CUJO PRAZO FIXO EM 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E, EM SEGUIDA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DE TAIS ATOS. DECORRIDO O PRAZO SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INDEFIRO O PLEITO; II - TRATANDO-SE DE ENDEREÇO LOCALIZADO NESTE ESTADO, DEFIRO O PLEITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, A FIM DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E, EM SEGUIDA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DE TAIS ATOS; III - EM QUALQUER CASO, A PENHORA DEVERÁ RECAIR EXCLUSIVAMENTE SOBRE BENS DE ELEVADO VALOR OU AQUELES QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA, CONFORME A PRUDENTE AVALIAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E ART. 833, INCISOS II E III, DO CPC, IV REALIZADA A PENHORA, CERTIFIQUE A SECRETARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES NECESSÁRIAS ACERCA DA REGULARIDADE DA PENHORA, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, OS ÔNUS INCIDENTES SOBRE O BEM, O RESPECTIVO AUTO DE AVALIAÇÃO E A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, O QUAL PODERÁ ARGUIR EVENTUAL IMPENHORABILIDADE EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. V APÓS A CERTIDÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO INTERESSE NO(S) BEM(ENS), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ REQUERER A ADJUDICAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, BEM COMO, HAVENDO INTERESSE, EVIDENTE O RISCO DE DETERIORAÇÃO E DISSIPAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, FICA AUTORIZADA A REMOÇÃO, NOMEANDO-SE O EXEQUENTE OU REPRESENTANTE POR ELE INDICADO COMO DEPOSITÁRIO, INTIMANDO-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. CASO CONTRÁRIO, O PRÓPRIO POSSUIDOR SERÁ NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA FORMALIDADE. V - HAVENDO INTERESSE NA EXPROPRIAÇÃO, DEVERÁ O EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, SUPRIR AS EVENTUAIS PENDÊNCIAS ELENCADAS NA CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS, ADVERTINDO-O QUANTO À DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA, CASO NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DE REGULARIDADE. APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ACIMA LISTADOS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501062}

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0020070-27.2014.8.07.0018

ID: 263110963

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0020070-27.2014.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CIRILO

Sentença

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020070-27.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FIS… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020070-27.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO CIRILO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Distrito Federal. Em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica 103/2024 e do respectivo Protocolo de Execução n. 1, celebrados entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Governo do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, o exequente anuiu à extinção do presente feito por ausência de interesse de agir nos autos do PA SEI 27359/2024, dispensando sua intimação e renunciando ao prazo recursal. É o relatório. DECIDO. Dentre as teses firmadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.355.208, de relatoria da Ministra Carmen Lúcia, em regime de repercussão geral (Tema 1.184), constou a seguinte: 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 547/2024, destacando-se os seguintes dispositivos: Art. 1º É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. § 2º Para aferição do valor previsto no § 1º, em cada caso concreto, deverão ser somados os valores de execuções que estejam apensadas e propostas em face do mesmo executado. Ademais, celebrados o acordo de cooperação técnica e respectivo protocolo anteriormente mencionados, verificaram-se preenchidos os requisitos necessários para o reconhecimento da ausência de interesse de agir nesta execução fiscal. Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. À vista da renúncia ao prazo recursal, operou-se a preclusão para a parte exequente. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Dispensada a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ieda Regina Gomes x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 262502369

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TORRES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020070-14.2024.5.04.0211

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IEDA REGINA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA

Edital

Advogados:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES 0020070-14.2024.5.04.0211 : IEDA REGINA GOMES : PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES 0020070-14.2024.5.04.0211 : IEDA REGINA GOMES : PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DESTINATÁRIO: PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA Endereço desconhecido Prazo: 20 dias Fica o destinatário notificado, no prazo de 8 dias de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação, confirmo a tutela de urgência quanto à baixa da CTPS e a revogo quanto à expedição de alvará para saque do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego. Ainda, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por IEDA REGINA GOMES em face de PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para condenar a ré PORTAL, com responsabilidade subsidiária do reclamado ESTADO, a pagar à parte autora, em valores a serem calculados em liquidação, por cálculo, com juros e correção monetária, observados os critérios definidos, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as compensações ou deduções quando deferidas, as seguintes parcelas: a) valor líquido das verbas rescisórias, conforme TRCT; b) multas do art. 467 e 477, § 8º, da CLT; e c) indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00. Observada a responsabilidade acima definida, a parte reclamada deve recolher FGTS, sem multa de 40%, sobre o contrato de trabalho e sobre as parcelas deferidas nesta ação, inclusive reflexos. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, complementáveis ao final, pela parte reclamada Portal, dispensado o Estado. A parte reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais nos autos, arcar com os honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da condenação, sob pena de execução. Honorários de sucumbência aos patronos da ré, fixados em 05% sobre pedidos totalmente improcedente, ficarão sob condição suspensa de exigibilidade, na forma da fundamentação. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. A reclamada Portal deverá ser notificada a retificar a CTPS da parte autora, nos termos da fundamentação, sob pena de multa. INTIMEM-SE as partes e a União. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. TORRES/RS, 30 de dezembro de 2024. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular" TORRES/RS, 28 de abril de 2025. NELSON DA SILVA FLORAO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Kurtz Silva x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 261816345

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020070-04.2025.5.04.0203

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE KURTZ SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO BAUER WIENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020070-04.2025.5.04.0203 : FELIPE KURTZ SILVA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020070-04.2025.5.04.0203 : FELIPE KURTZ SILVA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d559d7c proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a defesa da reclamada (ID e01cfea) e os documentos que a acompanham. Determino a realização de PERÍCIA TÉCNICA, a ser realizada de forma PRESENCIAL, para verificação de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE, conforme dados abaixo: Perito: CYNTHIA THOMPSON Telefone: (51) 98178 3805 Local: Carrefour (Rua Mathias Velho, nº 555, Centro, Canoas), com ponto de encontro na portaria. Data e Horário: 20/05/2025 às 13h As partes deverão prestar ao perito todas as informações sobre as atividades realizadas e os EPIs utilizados. A parte que não comparecer à inspeção injustificadamente se sujeitará às declarações da parte que se fizer presente. Determino ao perito a realização de ata registrando ocorrências da inspeção, a ser assinada pelas partes, bem como lhe faculto tirar fotos do local, se entender necessário, devendo constar no laudo as alegações fáticas das partes quanto à realidade laboral vivenciada pelo(a) reclamante. O perito poderá solicitar a apresentação dos documentos que entenda necessários para subsidiar o seu trabalho, a serem anexados pelas partes nos autos, no prazo fixado pelo expert. QUESITOS, pelas partes, no prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistente técnico. Alerto que qualquer outro requerimento deverá ser formulado em petição em separado. ENTREGA DO LAUDO PERICIAL e de EVENTUAL LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO até o dia 20/06/2025. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA: sobre A(S) DEFESAS E O LAUDO PERICIAL e eventual laudo do assistente técnico no prazo de 23/06/2025 a 04/07/2025, devendo indicar as diferenças que entende devidas, ainda que por amostragem. MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ: A(s) reclamada(s) terá(ão) o prazo de 07/07/2025 a 18/07/2025 para se manifestar SOBRE O LAUDO, inclusive do assistente técnico, bem como sobre eventual AMOSTRAGEM do(a) reclamante, independentemente de nova intimação. Por derradeiro, desde já fica designada AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, para o dia 01/12/2025, às 13h30min. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que ficam responsáveis pela ciência de seus constituintes acerca da perícia e da audiência ora designadas. No que toca à audiência citada, as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação, com fulcro nos artigos 825, 844 e 845 da CLT, sob pena de perda da prova. Nada mais. CANOAS/RS, 28 de abril de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE KURTZ SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Kurtz Silva x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 261816359

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020070-04.2025.5.04.0203

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE KURTZ SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BAUER WIENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020070-04.2025.5.04.0203 : FELIPE KURTZ SILVA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020070-04.2025.5.04.0203 : FELIPE KURTZ SILVA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d559d7c proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a defesa da reclamada (ID e01cfea) e os documentos que a acompanham. Determino a realização de PERÍCIA TÉCNICA, a ser realizada de forma PRESENCIAL, para verificação de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE, conforme dados abaixo: Perito: CYNTHIA THOMPSON Telefone: (51) 98178 3805 Local: Carrefour (Rua Mathias Velho, nº 555, Centro, Canoas), com ponto de encontro na portaria. Data e Horário: 20/05/2025 às 13h As partes deverão prestar ao perito todas as informações sobre as atividades realizadas e os EPIs utilizados. A parte que não comparecer à inspeção injustificadamente se sujeitará às declarações da parte que se fizer presente. Determino ao perito a realização de ata registrando ocorrências da inspeção, a ser assinada pelas partes, bem como lhe faculto tirar fotos do local, se entender necessário, devendo constar no laudo as alegações fáticas das partes quanto à realidade laboral vivenciada pelo(a) reclamante. O perito poderá solicitar a apresentação dos documentos que entenda necessários para subsidiar o seu trabalho, a serem anexados pelas partes nos autos, no prazo fixado pelo expert. QUESITOS, pelas partes, no prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistente técnico. Alerto que qualquer outro requerimento deverá ser formulado em petição em separado. ENTREGA DO LAUDO PERICIAL e de EVENTUAL LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO até o dia 20/06/2025. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA: sobre A(S) DEFESAS E O LAUDO PERICIAL e eventual laudo do assistente técnico no prazo de 23/06/2025 a 04/07/2025, devendo indicar as diferenças que entende devidas, ainda que por amostragem. MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ: A(s) reclamada(s) terá(ão) o prazo de 07/07/2025 a 18/07/2025 para se manifestar SOBRE O LAUDO, inclusive do assistente técnico, bem como sobre eventual AMOSTRAGEM do(a) reclamante, independentemente de nova intimação. Por derradeiro, desde já fica designada AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, para o dia 01/12/2025, às 13h30min. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que ficam responsáveis pela ciência de seus constituintes acerca da perícia e da audiência ora designadas. No que toca à audiência citada, as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação, com fulcro nos artigos 825, 844 e 845 da CLT, sob pena de perda da prova. Nada mais. CANOAS/RS, 28 de abril de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0020070-82.2021.5.04.0384" – Página 48 de 54