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Mitra Arquidiocesana De Londrina x Cooperativa De Credito Sicoob Ouro Verde

ID: 259297181

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019127-84.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE

Conclusão

Advogados:

CARLOS FREDERICO VIANA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: LON-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0019127-84.2025.8.16.0014 Processo: 0019127-84.2025.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$34.899,99 Autor(s): MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita, onde a autora pleiteia a concessão de gratuidade judicial, na medida em que é pessoa jurídica sem fins lucrativos. Intimada para apresentar os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência, sobrevieram os demonstrativos financeiros nos movs. 11.2 e 11.3, referente aos períodos de dezembro/2024 e fevereiro/2025, indicando um saldo atual de R$ 288.633,00. Ora, não se pode confundir a finalidade da instituição - sem fins lucrativos - com a hipossuficiência financeira apta a ensejar o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, sendo que a pessoa jurídica deve comprovar, efetivamente, a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, o que não se verifica no caso. Nesse sentido: "DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO IMPUGNANDO A DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE PROVA CONCRETA E ATUAL DA HIPOSSUFICÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 481/STJ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A DEMONSTRAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA AGRAVANTE. BALANÇO PATRIMONIAL QUE INDICA SUPERÁVIT LÍQUIDO SUPERIOR À 400 MIL REAIS NO ANO DE 2020. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO." (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0020867-61.2021.8.16.0000 - Chopinzinho - Rel.: DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI - J. 15.04.2021) Pois bem. Pela análise dos documentos juntados pela autora, tenho que ela não se encontra dentre aqueles desafortunados que fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, considerando o vultuoso valor obtido no resultado mais recente de fevereiro de 2025. Assim, considerando que a autora não faz jus ao benefício, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. À conta e preparo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito g

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Samara Brasil Dos Santos e outros x Hospital Nossa Senhora Da Conceicao S.A.

ID: 257072066

Tribunal: TRT4 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-12.2023.5.04.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA BRASIL DOS SANTOS THIAGO BICCA MACHADO

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

Notificação

Advogados:

JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020867-12.2023.5.04.0021 : SAMARA BRASIL DOS SANTOS : HOSPITAL NOSSA SENHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020867-12.2023.5.04.0021 : SAMARA BRASIL DOS SANTOS : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571695e proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE ZORATTO LAITANO. Vistos etc. Considerando a convocação dos Magistrados para a 1ª Jornada Institucional da Magistratura, adio pauta de instrução para o dia 06/06/2025, às 13h15min, de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 21 Vara do trabalho de Porto Alegre/RS. A ausência injustificada de qualquer das partes implicará na declaração de sua confissão ficta. As partes deverão convidar suas testemunhas a deporem, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT e do art. 455 do CPC, aplicado supletivamente ao processo do trabalho por força do disposto no art. 769 da CLT e no art. 15 do CPC. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º. A testemunha que residir fora do âmbito desta Unidade Jurisdicional deve ser ouvida por videoconferência, mediante expedição de carta precatória , no foro do Juízo deprecado, nos termos do art. 453, II e § 1º, do CPC e do art. 143 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT4. A parte requerente, portanto, deve informar, no prazo de 30 dias, o nome completo e o endereço da testemunha a fim de tornar hábil a preparação do ato, nos termos do art. 143, § 5º, da CPCR. Intimem-se os procuradores das partes que deverão dar ciência aos seus constituintes. PORTO ALEGRE/RS, 14 de abril de 2025. KELEN PATRICIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA BRASIL DOS SANTOS

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Samara Brasil Dos Santos e outros x Hospital Nossa Senhora Da Conceicao S.A.

ID: 257072074

Tribunal: TRT4 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-12.2023.5.04.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA BRASIL DOS SANTOS THIAGO BICCA MACHADO

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

Notificação

Advogados:

JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020867-12.2023.5.04.0021 : SAMARA BRASIL DOS SANTOS : HOSPITAL NOSSA SENHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020867-12.2023.5.04.0021 : SAMARA BRASIL DOS SANTOS : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571695e proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE ZORATTO LAITANO. Vistos etc. Considerando a convocação dos Magistrados para a 1ª Jornada Institucional da Magistratura, adio pauta de instrução para o dia 06/06/2025, às 13h15min, de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 21 Vara do trabalho de Porto Alegre/RS. A ausência injustificada de qualquer das partes implicará na declaração de sua confissão ficta. As partes deverão convidar suas testemunhas a deporem, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT e do art. 455 do CPC, aplicado supletivamente ao processo do trabalho por força do disposto no art. 769 da CLT e no art. 15 do CPC. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º. A testemunha que residir fora do âmbito desta Unidade Jurisdicional deve ser ouvida por videoconferência, mediante expedição de carta precatória , no foro do Juízo deprecado, nos termos do art. 453, II e § 1º, do CPC e do art. 143 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT4. A parte requerente, portanto, deve informar, no prazo de 30 dias, o nome completo e o endereço da testemunha a fim de tornar hábil a preparação do ato, nos termos do art. 143, § 5º, da CPCR. Intimem-se os procuradores das partes que deverão dar ciência aos seus constituintes. PORTO ALEGRE/RS, 14 de abril de 2025. KELEN PATRICIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

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Jean Carlos Pavan x Laboratorio Prado Sa

ID: 337913812

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-03.2019.5.04.0522

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS PAVAN

Polo Passivo:

LABORATORIO PRADO SA

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS REGIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO REGIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO TACCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELOISE PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOUGLAS MASCHIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-03.2019.5.04.0522 RECLAMANTE: JEAN CARLOS PAVAN RECLAMADO: LABORATOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-03.2019.5.04.0522 RECLAMANTE: JEAN CARLOS PAVAN RECLAMADO: LABORATORIO PRADO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38d738e proferido nos autos. Vistos, etc. Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - telepresencial, através da plataforma ZOOM para o dia: 02/12/2025 - 15:30, para produção da prova oral a respeito da relação jurídica mantida entre as partes, conforme os termos do acórdão - Id ecf30a6. O acesso à solenidade será feito pelo seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt Ficam as partes responsáveis por informar às suas respectivas testemunhas o meio de acesso à sala de audiências virtual, conforme instruções abaixo. É aconselhável a prévia instalação do aplicativo no computador, cujo download está disponível no seguinte endereço: https://zoom.us/download (utilizar a opção: cliente zoom para reuniões). Para os que farão uso do celular, o aplicativo pode ser instalado pesquisando por “zoom Cloud Meetings” no Google Play (para Android), ou App Store (para IOS). Há também um guia rápido em vídeo que pode ser consultado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ Com o aplicativo instalado, seja no celular ou computador, basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”, e após, digitar o ID da reunião: 298 093 2687, ou utilizar o seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão (Súmula 74 do E. TST), devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, devendo aguardar na sala de espera virtual, até que sejam encaminhados à sala de audiências. Em caso de acesso por aplicativo de smartphone ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para acesso à sala. Qualquer circunstância que importar prejuízo ao exercício do direito de defesa, deverá ser explicitada, de forma fundamentada, para fim de se avaliar a conveniência do andamento processual, conforme parágrafo único, do artigo 3º, do Provimento Conjunto nº 06/2021. As partes ficam intimadas por seus procuradores, com a publicação deste despacho. ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS PAVAN

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Jean Carlos Pavan x Laboratorio Prado Sa

ID: 337913822

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-03.2019.5.04.0522

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS PAVAN

Polo Passivo:

LABORATORIO PRADO SA

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS REGIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO REGIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO TACCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELOISE PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOUGLAS MASCHIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-03.2019.5.04.0522 RECLAMANTE: JEAN CARLOS PAVAN RECLAMADO: LABORATOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-03.2019.5.04.0522 RECLAMANTE: JEAN CARLOS PAVAN RECLAMADO: LABORATORIO PRADO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38d738e proferido nos autos. Vistos, etc. Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - telepresencial, através da plataforma ZOOM para o dia: 02/12/2025 - 15:30, para produção da prova oral a respeito da relação jurídica mantida entre as partes, conforme os termos do acórdão - Id ecf30a6. O acesso à solenidade será feito pelo seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt Ficam as partes responsáveis por informar às suas respectivas testemunhas o meio de acesso à sala de audiências virtual, conforme instruções abaixo. É aconselhável a prévia instalação do aplicativo no computador, cujo download está disponível no seguinte endereço: https://zoom.us/download (utilizar a opção: cliente zoom para reuniões). Para os que farão uso do celular, o aplicativo pode ser instalado pesquisando por “zoom Cloud Meetings” no Google Play (para Android), ou App Store (para IOS). Há também um guia rápido em vídeo que pode ser consultado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ Com o aplicativo instalado, seja no celular ou computador, basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”, e após, digitar o ID da reunião: 298 093 2687, ou utilizar o seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão (Súmula 74 do E. TST), devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, devendo aguardar na sala de espera virtual, até que sejam encaminhados à sala de audiências. Em caso de acesso por aplicativo de smartphone ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para acesso à sala. Qualquer circunstância que importar prejuízo ao exercício do direito de defesa, deverá ser explicitada, de forma fundamentada, para fim de se avaliar a conveniência do andamento processual, conforme parágrafo único, do artigo 3º, do Provimento Conjunto nº 06/2021. As partes ficam intimadas por seus procuradores, com a publicação deste despacho. ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO PRADO SA

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Airton Andreis e outros x Binian Empreendimento Imobiliario Ltda e outros

ID: 280210916

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020867-97.2018.5.04.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON ANDREIS ALEXSANDRO DA ROSA RIBEIRO ANDRE CORREA DO COUTO AUXILIADORA PREDIAL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CARLA FERNANDA PEIXOTO CLEBER ALESSANDRO SPECOT VIEIRA CRISTIANO ANTUNEZ PEREIRA DANIEL AGUIRRES EDSON VANDERLEI CARDOSO DE LIMA FABIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS FABRICIO RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDO MATOS DE JESUS GALA PARTICIPACOES LTDA GELSON ADRIANO DE MORAIS GILMAR SILVA DA SILVA JELISON MARNE DA SILVA JOAO RICARDO DE OLIVEIRA NETO JORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNES JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA LEANDRO JOSUE DENIZ DIAS LUCIANO SANTOS CORDOVA MAICON SOARES GARCIA MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA MARCO AURELIO LEMOS MARILIA BUGALHO PIOLI MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA NELSON DE OLIVEIRA BUENO NELSON JOSE DIAS DE MELO NICOLE MOREIRA MONACO PAULO DE SOUZA GARCIA PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO PAULO RICARDO MONTEIRO FERNANDES RAISSA OLIVEIRA SCHERER RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA SEBASTIAO DE OLIVEIRA HAHN SILVIO DA CUNHA TECVERDE ENGENHARIA S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) VALMIR MARQUES PINTO VOLNEI JACI FERREIRA VOLNEI PEREIRA DE VARGAS

Polo Passivo:

BINIAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA DE MOURA GRACIOLI

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AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

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RAISSA OLIVEIRA SCHERER

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FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

UBIRATAN DIAS DA SILVA

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BARBARA SANTOS TOSCANI

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FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN

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LAURA LEMOS DA SILVA LOPES

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ROGERIO CABRAL BORGES

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LUCAS SOUTO BOLZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOULART JOBIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA BUGALHO PIOLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO BOLDRINI AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA 0020867-97.2018.5.04.0211 : PAULO DE SOUZA GARCIA E OUTROS (26) : GENESIS EMPREEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA 0020867-97.2018.5.04.0211 : PAULO DE SOUZA GARCIA E OUTROS (26) : GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac2e2ea proferida nos autos. 1. Diligencie-se à reunião das execuções que tramitam neste processo e no de n. 0020978-47.2019.5.04.0211 (com idêntico polo passivo), observando-se que esse procedimento não produz prejuízo ao(à) exequente, especialmente porque todos os atos executórios passam a correr em um único processo, do qual a parte integra o polo ativo e pode pretender o que entender de direito. 2. Registre-se que apesar do lançamento dos movimentos de “extinção da execução” e de “satisfação da obrigação” no processo n. 0020978-47.2019.5.04.0211, o que ocorre é apenas a perda do objeto do processo individual. 3. Adote-se, pois, este processo para dar continuidade à execução da integralidade dos créditos trabalhistas dos processos referidos. 4. Inclua-se no polo ativo o(a) exequente, com os respectivo(s) procuradores habilitados no processo n. 0020978-47.2019.5.04.0211 (demanda ora realizada). 5. Notifique-se, sendo o(a) procurador(a) do(a) exequente do processo n. 0020978-47.2019.5.04.0211 para, inclusive, anexar procuração nesta execução reunida, prazo dez dias. 6. Certifique-se em cálculo os créditos ora reunidos, observando-se, se necessário, os credores de um e outro processo em campo específico. 7. Por fim, faça-se concluso para prosseguimento da execução. das CAPAO DA CANOA/RS, 26 de maio de 2025. LUIS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CORREA DO COUTO - MARCO AURELIO LEMOS - GILMAR SILVA DA SILVA - GELSON ADRIANO DE MORAIS - CARLA FERNANDA PEIXOTO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA HAHN - MAICON SOARES GARCIA - ALEXSANDRO DA ROSA RIBEIRO - CRISTIANO ANTUNEZ PEREIRA - CLEBER ALESSANDRO SPECOT VIEIRA - NELSON DE OLIVEIRA BUENO - MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA - DANIEL AGUIRRES - PAULO RICARDO MONTEIRO FERNANDES - FERNANDO MATOS DE JESUS - NICOLE MOREIRA MONACO - JOAO RICARDO DE OLIVEIRA NETO - SILVIO DA CUNHA - FABIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS - NELSON JOSE DIAS DE MELO - JELISON MARNE DA SILVA - LUCIANO SANTOS CORDOVA - LEANDRO JOSUE DENIZ DIAS - PAULO DE SOUZA GARCIA - VOLNEI PEREIRA DE VARGAS - EDSON VANDERLEI CARDOSO DE LIMA - VALMIR MARQUES PINTO

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Fabio Junior Smiderle x Laticinio Deale Ltda

ID: 320485333

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-27.2024.5.04.0522

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR SMIDERLE

Polo Passivo:

LATICINIO DEALE LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN PEDRO FASSINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANOEL AFONSO DENTI BICCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON DE RE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-27.2024.5.04.0522 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR SMIDERLE RECLAMADO: LATIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-27.2024.5.04.0522 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR SMIDERLE RECLAMADO: LATICINIO DEALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba4945 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do Provimento Conjunto nº 06, de 09 de novembro de 2021, especialmente o art. 3º, que autoriza a realização de audiências nas modalidades por videoconferência, telepresencial ou mista, designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - telepresencial, através da plataforma ZOOM para o dia: 05/11/2025 - 10:30. O acesso à solenidade será feito pelo seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt Ficam as partes responsáveis por informar às suas respectivas testemunhas o meio de acesso à sala de audiências virtual, conforme instruções abaixo. É aconselhável a prévia instalação do aplicativo no computador, cujo download está disponível no seguinte endereço: https://zoom.us/download (utilizar a opção: cliente zoom para reuniões). Para os que farão uso do celular, o aplicativo pode ser instalado pesquisando por “zoom Cloud Meetings” no Google Play (para Android), ou App Store (para IOS). Há também um guia rápido em vídeo que pode ser consultado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ Com o aplicativo instalado, seja no celular ou computador, basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”, e após, digitar o ID da reunião: 298 093 2687, ou utilizar o seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão (Súmula 74 do E. TST), devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, devendo aguardar na sala de espera virtual, até que sejam encaminhados à sala de audiências. Em caso de acesso por aplicativo de smartphone ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para acesso à sala. Qualquer circunstância que importar prejuízo ao exercício do direito de defesa, deverá ser explicitada, de forma fundamentada, para fim de se avaliar a conveniência do andamento processual, conforme parágrafo único, do artigo 3º, do Provimento Conjunto nº 06/2021. As partes ficam intimadas por seus procuradores, com a publicação deste despacho. ERECHIM/RS, 08 de julho de 2025. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JUNIOR SMIDERLE

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Fabio Junior Smiderle x Laticinio Deale Ltda

ID: 320485348

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-27.2024.5.04.0522

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR SMIDERLE

Polo Passivo:

LATICINIO DEALE LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN PEDRO FASSINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANOEL AFONSO DENTI BICCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON DE RE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-27.2024.5.04.0522 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR SMIDERLE RECLAMADO: LATIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-27.2024.5.04.0522 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR SMIDERLE RECLAMADO: LATICINIO DEALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba4945 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do Provimento Conjunto nº 06, de 09 de novembro de 2021, especialmente o art. 3º, que autoriza a realização de audiências nas modalidades por videoconferência, telepresencial ou mista, designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - telepresencial, através da plataforma ZOOM para o dia: 05/11/2025 - 10:30. O acesso à solenidade será feito pelo seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt Ficam as partes responsáveis por informar às suas respectivas testemunhas o meio de acesso à sala de audiências virtual, conforme instruções abaixo. É aconselhável a prévia instalação do aplicativo no computador, cujo download está disponível no seguinte endereço: https://zoom.us/download (utilizar a opção: cliente zoom para reuniões). Para os que farão uso do celular, o aplicativo pode ser instalado pesquisando por “zoom Cloud Meetings” no Google Play (para Android), ou App Store (para IOS). Há também um guia rápido em vídeo que pode ser consultado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ Com o aplicativo instalado, seja no celular ou computador, basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”, e após, digitar o ID da reunião: 298 093 2687, ou utilizar o seguinte link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaerechim02jt As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão (Súmula 74 do E. TST), devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, devendo aguardar na sala de espera virtual, até que sejam encaminhados à sala de audiências. Em caso de acesso por aplicativo de smartphone ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para acesso à sala. Qualquer circunstância que importar prejuízo ao exercício do direito de defesa, deverá ser explicitada, de forma fundamentada, para fim de se avaliar a conveniência do andamento processual, conforme parágrafo único, do artigo 3º, do Provimento Conjunto nº 06/2021. As partes ficam intimadas por seus procuradores, com a publicação deste despacho. ERECHIM/RS, 08 de julho de 2025. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LATICINIO DEALE LTDA

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Maria Angelica De Lima Lesse e outros x Agroaraca Industria De Alimentos Ltda

ID: 321095445

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE NOVA PRATA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-31.2022.5.04.0511

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE ROGERIO VIAN

Polo Passivo:

AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET

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JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI

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CHRISTIAN LOPES SANTANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020867-31.2022.5.04.0511 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE RECLAMADO: AGR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020867-31.2022.5.04.0511 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE RECLAMADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d62b934 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço o presente auto concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 08/07/2025. ANA PAULA GREFF ATHAYDE Assistente de Posto DESPACHO 1. Tendo em vista a apresentação, pela parte reclamada, de cálculos retificados, em atendimento às impugnações da autora, lance-se a conta do ID. 9b35e6c e, posteriormente, expeçam-se certidões para que os credores procedam à habilitação de seus créditos, EXCETUADOS INSS E CUSTAS. 2. Expedidas as certidões, Intime(m)-se: a) o(s) CREDOR(ES) (exequente/honorários periciais), para CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO; b) o(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL, para ciência da expedição das certidões de habilitação quanto às rubricas da conta, exceto INSS e custas. 3. Intime-se a executada para pagar o débito (custas e INSS), devidamente atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Depositados os valores, voltem conclusos para liberação de valores e extinção da execução. Inexitosa, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução quanto à INSS e custas 4. Não havendo custas e INSS a pagar, nos termos do art. 187-B da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT4, suspenda-se o presente processo. 5. No caso de frustrada a satisfação do crédito no juízo da recuperação judicial, fica, desde já, intimado o exequente que terá o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, para indicar meios para o prosseguimento da presente execução. 6. Fica, desde logo, a parte exequente ciente de que, caso não haja manifestação, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional, consoante disposição contida no §1° do art. 11-A da CLT, findo o qual declarar-se-á, de ofício, a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. 7. Decorrido o prazo prescricional, encerre-se a suspensão do processo para extinção da execução e posterior arquivamento definitivo. 8. Intimem-se. NOVA PRATA/RS, 08 de julho de 2025. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

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Maria Angelica De Lima Lesse e outros x Agroaraca Industria De Alimentos Ltda

ID: 321095464

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE NOVA PRATA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-31.2022.5.04.0511

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE ROGERIO VIAN

Polo Passivo:

AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET

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JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI

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CHRISTIAN LOPES SANTANNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020867-31.2022.5.04.0511 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE RECLAMADO: AGR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020867-31.2022.5.04.0511 RECLAMANTE: MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE RECLAMADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d62b934 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço o presente auto concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 08/07/2025. ANA PAULA GREFF ATHAYDE Assistente de Posto DESPACHO 1. Tendo em vista a apresentação, pela parte reclamada, de cálculos retificados, em atendimento às impugnações da autora, lance-se a conta do ID. 9b35e6c e, posteriormente, expeçam-se certidões para que os credores procedam à habilitação de seus créditos, EXCETUADOS INSS E CUSTAS. 2. Expedidas as certidões, Intime(m)-se: a) o(s) CREDOR(ES) (exequente/honorários periciais), para CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO; b) o(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL, para ciência da expedição das certidões de habilitação quanto às rubricas da conta, exceto INSS e custas. 3. Intime-se a executada para pagar o débito (custas e INSS), devidamente atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Depositados os valores, voltem conclusos para liberação de valores e extinção da execução. Inexitosa, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução quanto à INSS e custas 4. Não havendo custas e INSS a pagar, nos termos do art. 187-B da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT4, suspenda-se o presente processo. 5. No caso de frustrada a satisfação do crédito no juízo da recuperação judicial, fica, desde já, intimado o exequente que terá o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência, para indicar meios para o prosseguimento da presente execução. 6. Fica, desde logo, a parte exequente ciente de que, caso não haja manifestação, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional, consoante disposição contida no §1° do art. 11-A da CLT, findo o qual declarar-se-á, de ofício, a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. 7. Decorrido o prazo prescricional, encerre-se a suspensão do processo para extinção da execução e posterior arquivamento definitivo. 8. Intimem-se. NOVA PRATA/RS, 08 de julho de 2025. JAQUELINE MARIA MENTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA DE LIMA LESSE

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