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Processo nº 3004244-39.2025.8.19.0001

ID: 283741129

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3004244-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 3004244-39.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : Marcello Alvarenga Leite AUTOR : DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) ATO ORD…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

ID: 282220016

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030405-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA GUERRA DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍS…

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Amanda De Arruda Cordeiro Pereira Barrozo e outros x Kleberson Martins Dos Santos

ID: 315499798

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0891778-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE ARRUDA CORDEIRO PEREIRA BARROZO EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

KLEBERSON MARTINS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA

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NATHALIA DE PAULA BUENO

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JULIANA GAMA DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Antonia Ferreira Magalhaes x Shpp Brasil Instituicao De Pagamento E Servicos De Pagamentos Ltda

ID: 315497024

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0842696-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

NINA ROCHA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0842696-39.2…

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Douglas Rafael Mendes Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 315482306

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0870632-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RAFAEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

THAYNARA ALINE DIAS DOS SANTOS CASSIMIRO

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RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Pro…

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Aned - Associacao Nacional Dos Empregados Domesticos e outros

ID: 281056972

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029490-91.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

ANED - ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DOMESTICOS QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEANDRO MACHADO FERREIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029490-91.2025.8.19.000…

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Celio Goncalves x Pasa Plano De Assistencia A Saude Do Aposentado D

ID: 278693807

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0862387-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIO GONCALVES

Polo Passivo:

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO D

Decisão

Advogados:

MARCELO MARCHON LEAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: …

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Joao Gabriel Santoro Belfiore

ID: 278462994

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0816603-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

JOAO GABRIEL SANTORO BELFIORE

Decisão

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Ray Luiza Soares Salgado Muller x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316601847

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3002692-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRI…

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Erick Peixoto Alves x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277925069

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0805157-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERICK PEIXOTO ALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PABLO GIMENEZ DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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