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Processo nº 0825841-90.2025.8.20.5001

ID: 311539292

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-90.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO (OAB/RN 14.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0825841-90.2025.8.20.5001 Exequente(s): MARIO SERGIO DA SILVA Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ação proposta em face … Ver mais

Lais Tinoco Silveira e outros x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334952639

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912850-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAIS TINOCO SILVEIRA SANDRA TINOCO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB/RJ 221.732) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 215.905) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

219Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0912850-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA TINOCO… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 281738968

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841264-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0841264-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPA… Ver mais

Andrea Bilate x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 280654434

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0960283-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA BILATE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB/RJ 126.483)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0960283-53.2023.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Andrea Bilate x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310793426

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0960283-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA BILATE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB/RJ 126.483)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0960283-53.2023.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Diogo Machado Lopes x Banco Itaú S/A

ID: 320190219

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895972-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO MACHADO LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB/RJ 240.333)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0895972-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO MACHADO LOPES RÉU: BAN… Ver mais

Augusto Cezar Menescal Carneiro x Jarbas Ambrosio Lucena De Medeiros

ID: 278153546

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050400-82.2021.8.06.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CEZAR MENESCAL CARNEIRO

Polo Passivo:

JARBAS AMBROSIO LUCENA DE MEDEIROS

Sentença

Advogados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB/CE 42.268) JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO (OAB/CE 25.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0050400-82.2021.8.06.0052 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Sonia Maria Marques Lemos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299718855

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Valença- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002593-38.2019.8.19.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MARQUES LEMOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

Trata-se de ação ajuizada por SONIA MARIA MARQUES LEMOS requerendo a revisão da gratificação de regência de classe em face do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Alega a autora que é professora aposentada desde o ano de 1993, tendo iniciado seu exercício … Ver mais

Marcos Antonio Teixeira Ramos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257851708

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0862992-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO PINTO (OAB/RJ 103.913) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB/RJ 96.513) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0862992-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Ipanema Praia Hostel Eireli - Me x Cedae

ID: 316651248

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0899270-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IPANEMA PRAIA HOSTEL EIRELI - ME

Polo Passivo:

CEDAE

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA (OAB/RJ 156.825) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) NERIVALDO LIRA ALVES (OAB/RJ 111.386)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0899270-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPANEMA PRAIA HOSTEL EIRELI … Ver mais

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