Resultados para "1001840-62.2023.5.02.0706" – Página 48 de 103

Ana Carolina Pacanaro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 336857965

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001840-78.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PACANARO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

VISTA

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001840-78.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1001840-87.2021.8.11.0041

ID: 338262513

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001840-87.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREIRA SPINA DE CICCIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001840-87.2021.8.11.0041. AUTOR(A): IUNI EDUCACIONAL S/A. REU: LUZIANE ROSANGELA DE CAMPOS Vistos. Considerando a pr…

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Ubiratan Honorio De Oliveira x Acoforte Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 280403770

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-62.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN HONORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RICARDO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-62.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: UBIRATAN HONORIO DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-62.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: UBIRATAN HONORIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42f2b46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do c. TST, com provimento ao agravo de petição do exequente nos termos do v. Acórdão de Id nº 0063f9f. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Diante do supra informado e nos termo da decisão reformadora, passo à análise da manifestação de Id nº 9353f80. Requer o(a) exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), prevista no artigo 133, § 2º, do CPC, aplicável ao processo do trabalho, nos termos do art. 855-A, da CLT. O(a) exequente é parte legitima para o requerimento (art. 133, do CPC), indicou o(s) sócio(s) que entende legítimos para responder(em) pela obrigação inadimplida, juntou ficha cadastral atualizada (Id nº b595ed7) e, por fim, demonstrou os pressupostos legais específicos (art. 134, § 4.º, do CPC). Assim, nas condições e termos apresentados, justifica-se o requerimento. Por isso, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nos próprios autos (art. 1.º do Provimento CGJT n. 1/2019), ficando suspensos os atos executórios até decisão (art. 134, § 3.º, do CPC). CITE(M)-SE o(s) sócio(s) abaixo relacionado(s), por Oficial de Justiça, para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), sob pena de preclusão. Celia Maria Teraoka Calia- CPF: 111.139.548-92: Rua Itapaiuna, 1800, Ed Z, Jd Morumbi, São Paulo - SP, CEP 05707-001. Havendo defesa(s), INTIME-SE a(a) exequente para resposta. Findos os prazos, VOLTEM conclusos para decisão. Int. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UBIRATAN HONORIO DE OLIVEIRA

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Ubiratan Honorio De Oliveira x Acoforte Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 280403780

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-62.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN HONORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RICARDO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-62.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: UBIRATAN HONORIO DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-62.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: UBIRATAN HONORIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42f2b46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do c. TST, com provimento ao agravo de petição do exequente nos termos do v. Acórdão de Id nº 0063f9f. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Diante do supra informado e nos termo da decisão reformadora, passo à análise da manifestação de Id nº 9353f80. Requer o(a) exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), prevista no artigo 133, § 2º, do CPC, aplicável ao processo do trabalho, nos termos do art. 855-A, da CLT. O(a) exequente é parte legitima para o requerimento (art. 133, do CPC), indicou o(s) sócio(s) que entende legítimos para responder(em) pela obrigação inadimplida, juntou ficha cadastral atualizada (Id nº b595ed7) e, por fim, demonstrou os pressupostos legais específicos (art. 134, § 4.º, do CPC). Assim, nas condições e termos apresentados, justifica-se o requerimento. Por isso, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nos próprios autos (art. 1.º do Provimento CGJT n. 1/2019), ficando suspensos os atos executórios até decisão (art. 134, § 3.º, do CPC). CITE(M)-SE o(s) sócio(s) abaixo relacionado(s), por Oficial de Justiça, para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), sob pena de preclusão. Celia Maria Teraoka Calia- CPF: 111.139.548-92: Rua Itapaiuna, 1800, Ed Z, Jd Morumbi, São Paulo - SP, CEP 05707-001. Havendo defesa(s), INTIME-SE a(a) exequente para resposta. Findos os prazos, VOLTEM conclusos para decisão. Int. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Estado De Sao Paulo e outros x Caio Moreira Amaro

ID: 260404926

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001840-91.2023.5.02.0082

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CAIO MOREIRA AMARO

Notificação

Advogados:

ROSE APARECIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES 1001840-91.2023.5.02.0082 : ESTADO DE SAO PAULO : CAIO MOREIRA A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES 1001840-91.2023.5.02.0082 : ESTADO DE SAO PAULO : CAIO MOREIRA AMARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e948c0 proferida nos autos. 1001840-91.2023.5.02.0082 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Recorrido(a)(s): 1. CAIO MOREIRA AMARO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: ESTADO DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/02/2025 - Id 15c29ea; recurso apresentado em 17/02/2025 - Id 3654bd7). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO Como se depreende das razões recursais, não foram impugnados os fundamentos do v. acórdão, no sentido de que a réu é revel e confessa quanto a matéria fática, o que constitui óbice intransponível ao seguimento do apelo, nos termos da Súmula 422, I, do TST Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. DUPLO FUNDAMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual não se conheceu do Agravo de Instrumento. 2. Encontra óbice na Súmula n.º 422 desta Corte superior o conhecimento do Recurso de Revista quando o Tribunal Regional utiliza mais de um fundamento para proferir sua decisão e o recorrente limita-se a atacar apenas um deles, ignorando por completo a outra razão de decidir sobre a qual erigida a decisão, suficiente para sustentá-la de forma autônoma. 3. Agravo Interno não provido" (Ag-RR-2591-39.2013.5.02.0020, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 14/10/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CAIO MOREIRA AMARO

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Processo nº 1001840-63.2018.8.26.0142

ID: 307758179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001840-63.2018.8.26.0142

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DURVAL PADUA FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-63.2018.8.26.0142 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos…

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Pil (Uk) Limited Representado Por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda x Login Transportes Nacionais E Internacionais Ltda - Me, Na Pessoa Do Sócio O Sr. Leonardo Soares Dos Santos

ID: 306945976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008799-29.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PIL (UK) LIMITED REPRESENTADO POR UNIMAR AGENCIAMENTOS MARíTIMOS LTDA

Polo Passivo:

LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME, NA PESSOA DO SóCIO O SR. LEONARDO SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TAÍS HELENA SAGAVE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA WADNER D'ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008799-29.2022.8.26.0562 (processo principal 1001840-59.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos L…

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Processo nº 1001840-10.2015.8.26.0032

ID: 298254165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001840-10.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO GENER MARSOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE BOGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-10.2015.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.J. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Ante o disposto no Comunicado nº. 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), …

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Modelação E Ferramentaria Walbert Ltda x Bener Comercial Importadora E Exportadora Ltda

ID: 300130730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180611-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MODELAçãO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA

Polo Passivo:

BENER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALFREDO LINZMEYER NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180611-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001840-75.2024.8.26.0361

ID: 290856552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001840-75.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-75.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Solicito aos órgãos abaixo mencionados providências para que in…

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