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Processo nº 1001840-51.2025.8.11.0040

ID: 332444395

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001840-51.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

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1001840-51.2025.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos co…

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Maria De Fatima Carvalho Brito x Michele De Souza

ID: 329394508

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001840-65.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARVALHO BRITO

Polo Passivo:

MICHELE DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOAO RICARDO FILIPAK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Código Processo nº. 1001840-65.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Homologo o acordo firmado entre as partes (Id. 188596671) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos faz parte integr…

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Processo nº 1001840-29.2022.8.11.0049

ID: 257132761

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001840-29.2022.8.11.0049

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALUCIR LUIZ PALUDO IZOIRA INES PALUDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ROGERIO MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1001840-29.2022.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que di…

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Processo nº 1001840-87.2021.8.11.0041

ID: 338262513

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001840-87.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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CAROLINE PEREIRA SPINA DE CICCIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001840-87.2021.8.11.0041. AUTOR(A): IUNI EDUCACIONAL S/A. REU: LUZIANE ROSANGELA DE CAMPOS Vistos. Considerando a pr…

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Processo nº 1001840-75.2024.8.11.0011

ID: 341994938

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001840-75.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ROSELY MIRANDA CONSTANCI ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

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KIMBERLY THAYNARA AMORIM FRANCO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1001840-75.2024.8.11.0011 AUTOR: ROSELY MIRANDA CONSTANCI ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT…

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Processo nº 1001840-59.2025.8.11.0005

ID: 331681783

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001840-59.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S. VELASCO - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001840-59.2025.8.11.0005. EMBARGANTE: J. P. S. VELASCO - ME EMBARGADO: MUNICIPIO DE DIAMANTINO VISTOS. A parte a…

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Processo nº 1001840-91.2025.8.11.0059

ID: 294358907

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001840-91.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ETIELLY COSTA BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001840-91.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: ETIELLY COSTA BEZERRA POLO PASSIVO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE …

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Robson Souza Santana x Pecora Terceirizacao Em Servicos Ltda

ID: 327050492

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001840-55.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

PECORA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001840-55.2024.8.11.0050 Requerente: ROBSON SOUZA SANTANA Requerido: PECORA …

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Processo nº 1001840-44.2025.8.11.0010

ID: 322801249

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001840-44.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KARINY APARECIDA BRITO DA SILVA THIAGO DEGASPERY SACARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRASIELLA AMANDA FEITOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001840-44.2025.8.11.0010. Vistos. Conforme narrado na exordial, os imóveis objeto da presente ação (Lotes 05-A e 06, Quadr…

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Processo nº 1001840-44.2025.8.11.0010

ID: 312762551

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001840-44.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARINY APARECIDA BRITO DA SILVA THIAGO DEGASPERY SACARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRASIELLA AMANDA FEITOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001840-44.2025.8.11.0010. Vistos. Considerando as informações constantes nos autos, verifica-se que os autores são netos d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001840-44.2025.8.11.0010. Vistos. Considerando as informações constantes nos autos, verifica-se que os autores são netos do proprietário registral falecido, havendo indícios de que a posse exercida decorre de mera permissão ou tolerância decorrente da relação familiar, o que, em princípio, inviabiliza o reconhecimento da aquisição da propriedade por usucapião. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – RECURSO DOS RÉUS. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO – PROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI – PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL FALECIDOS – AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PARTILHA DE BENS – AUTORES QUE SÃO NETOS DOS PROPRIETÁRIOS – MERA PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE RELAÇÃO FAMILIAR – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE POR MEIO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA REFORMADA. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECURSO PROVIDO . (TJPR - 17ª C. Cível - 0002372-42.2008.8 .16.0026 - Campo Largo - Rel.: Desembargador Rui Bacellar Filho - J. 12 .11.2020) (TJ-PR - APL: 00023724220088160026 PR 0002372-42.2008.8 .16.0026 (Acórdão), Relator.: Desembargador Rui Bacellar Filho, Data de Julgamento: 12/11/2020, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 12/11/2020) Desta forma, à luz do artigo 17 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a necessidade de interesse processual como condição para o regular exercício do direito de ação, e em observância ao princípio da vedação de decisões surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a aparente ausência de interesse de agir. Decorrido o prazo, conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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