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Resultados para "1002448-11.2023.5.02.0205" – Página 48 de 65

Processo 1002448-75.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hilarino de Melo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995… Ver mais
Processo 1006847-17.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002448-76.2023.8.26.0048) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Adriana Pinheiro da Conceição - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Diante das peculiaridades do feito e por entender que a conciliação é a melhor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002448-19.2024.5.02.0385 : JOHNKY PHILOSTHENE : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081d0a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002448-19.2024.5.02.0385 : JOHNKY PHILOSTHENE : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081d0a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta… Ver mais

Processo nº 0000201-20.2023.8.26.0120

ID: 335781353
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000201-20.2023.8.26.0120 (processo principal 1002448-30.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Nair Pires - Vistos. Primeiramente, informe(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) são isentas do imposto de renda para fins de cumprimento ao di… Ver mais

Processo nº 1002448-90.2025.8.26.0441

ID: 301631974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Valter Rodrigues de Gouveia - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita consu… Ver mais

A. C. P. B. x U. V. Do A. C. De T. M.

ID: 293420502
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002448-43.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.C.P.B. - U.V.A.C.T.M. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) determinar que a re… Ver mais
Processo 1002448-46.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Ramos de Faria - - Riani Marina Machado Marçal Costa - Kaique Armando de Melo Viana - - Mottu Locação de Veículos Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização formu… Ver mais

Processo nº 1002448-31.2025.8.26.0299

ID: 313735502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-31.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inacia Soares Barbalho - Vistos. Providencie o Cartório a correção de classe dos presentes autos para constar "Procedimento Comum". O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002448-60.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
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